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Cartório Oficial Desde 13/12/1922

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Alagoinha / PB
Endereço Completo

Rua Jaime Eloy Cavalcanti, 16, Centro - Alagoinha / PB CEP: 58390000

Contato Telefônico (0xx83) 3278-1168
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Hamlet Pimentel de Oliveira Neto
CNPJ 09.141.509/0001-29
CNS 07.241-3
Área de abrangência: Municípios de Alagoinha e Mulungu.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração de Alagoinha, PB, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a espinha dorsal da segurança jurídica no estado, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida das pessoas. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de cada indivíduo. A responsabilidade de garantir a validade e a efetividade de cada registro é um compromisso constante, impulsionado pela necessidade de um sistema justo e transparente. A atuação do Oficial do Registro Civil é multifacetada, abrangendo as principais etapas do ciclo de vida das pessoas, desde o nascimento até o óbito. Em casos de registro de nascimento, o Oficial é responsável por registrar a data e o local de nascimento, acompanhando o cidadão em cada fase da sua vida. No casamento, ele garante a autenticidade da união, registrando a ocorrência do enlace e assegurando a validade dos documentos. E, crucialmente, no óbito, o Oficial é o responsável por formalizar a morte, garantindo a certeza da morte e a transferência da propriedade. A responsabilidade de registrar os atos de casamento e óbito é, portanto, a base para a construção de relações familiares sólidas e a proteção dos direitos dos cônjuges e familiares. Além da formalização dos registros, o Oficial do Registro Civil possui competência exclusiva para registrar escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a validade das transferências de bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar fundamental da sua atuação, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos futuros. A gestão de protestos também é uma área de atuação importante, permitindo a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais. Em casos de nascimento, o Oficial também é responsável pela emissão de certidões de nascimento, que são documentos essenciais para diversas finalidades. Em resumo, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não se limita a registrar fatos, mas atua como um agente de proteção, promovendo a paz social e a justiça para a comunidade de Alagoinha.

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Seguro