J. Figuerêdo Serviço Notarial e Registral
Rua Castelo Branco, 78, Castelo Branco - Araçagi / PB CEP: 58270000
O J. Figuerêdo Serviço Notarial e Registral, situado na Rua Dr. João Pessoa, nº 123, Centro, Araçagi-PB, desempenha uma função essencial à ordem jurídica e social. Seu titular, o Delegatário, exerce uma atividade pública delegada pelo Estado da Paraíba e está sob a constante fiscalização do Tribunal de Justiça da Paraíba. A missão primordial do tabelião/oficial é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que lhe são confiados, conferindo-lhes validade legal e proteção contra futuras contestações.
As responsabilidades do J. Figuerêdo Serviço Notarial e Registral são amplas e abrangem diversas áreas do direito. No âmbito do Registro Civil, o oficial acompanha o cidadão araçagiense em todos os ciclos da vida, desde o registro de Nascimentos e Casamentos até a lavratura do Óbito, garantindo a preservação da memória civil e a certeza do estado. Em relação às Interdições e Tutelas, o cartório atua na proteção dos incapazes, assegurando seus direitos e interesses. No serviço de Notas, o tabelião possui competência exclusiva para lavrar Escrituras Públicas de compra e venda, doação, permuta, e demais atos jurídicos, além de Procurações Públicas e Testamentos, conferindo-lhes fé pública e validade jurídica. No Registro de Imóveis, o J. Figuerêdo Serviço Notarial e Registral garante a segurança da propriedade e dos direitos reais sobre os bens imóveis localizados em Araçagi, prevenindo litígios e assegurando a tranquilidade dos proprietários. O Registro de Títulos e Documentos e o Protesto de Títulos, por sua vez, contribuem para a segurança das relações comerciais e a recuperação de crédito. Por fim, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas assegura a legalidade e a transparência das empresas constituídas no município.
Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o titular do J. Figuerêdo Serviço Notarial e Registral não se limita a documentar fatos, mas atua como um guardião do patrimônio, um mediador de conflitos e um promotor da paz social em Araçagi-PB. A atuação diligente e responsável do cartório contribui para a estabilidade jurídica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar da comunidade local, assegurando que os direitos e os deveres de cada cidadão sejam respeitados e protegidos.