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Cartório Oficial Desde 27/02/1959

Cartório Civil e Notas

Assunção / PB
Endereço Completo

Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, 100, Centro - Assunção / PB CEP: 58685000

Contato Telefônico (83) 3466-1041
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Notas
Titular Maria da Salete Batista
Substituto Felipe Batista Moreira
CNPJ 09.370.404/0001-41
CNS 07.230-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Cartório Civil e Notas de Assunção, um pilar fundamental da administração pública, é o local onde a lei se manifesta em atos que moldam a vida de cada cidadão. O titular do cartório, o Tabelião ou Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos registros. Sua missão primordial é assegurar a validade e a eficácia de cada documento, garantindo que as transações e os eventos sejam registrados de forma precisa e confiável. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos é um compromisso constante, impulsionado pela fiscalização do Tribunal de Justiça da cidade. Em Assunção, o Cartório Civil e Notas se dedica a registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida familiar e social, assegurando a continuidade da cidadania. Em relação às Notas, o cartório detém a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a prova da intenção das partes em relação a seus bens. Além disso, o Cartório Civil e Notas desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos. Em relação aos imóveis, o cartório é responsável por registrar a propriedade, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos proprietários. E, para finalizar, o cartório se dedica à recuperação de crédito e à promoção da segurança nas relações comerciais, atuando como um elo entre as partes e garantindo a resolução de conflitos de forma justa e eficiente. A atuação do Cartório Civil e Notas em Assunção é intrinsecamente ligada às atividades de registro civil, que são a base para a criação de novos atos e a atualização de documentos existentes. Ao registrar o nascimento, o cartório registra a data de nascimento do indivíduo, garantindo que o registro seja feito no momento certo e que a informação seja acessível a todos os órgãos públicos e privados. O registro de casamento e óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, pois formaliza a união dos indivíduos e garante a validade do vínculo matrimonial. O cartório também se dedica a registrar outras espécies de documentos, como procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos herdeiros. A atuação do Cartório Civil e Notas também se estende à área de notas, onde o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A responsabilidade de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um dos pilares da administração do cartório, pois garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, o cartório se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos. Em suma, o Cartório Civil e Notas de Assunção é um órgão essencial para a vida social, garantindo a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social para a população de Assunção.

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