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Cartório Oficial Desde 22/09/1925

Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis

Belém / PB
Endereço Completo

Rua Brasiliano da Costa, 330, Centro - Belém / PB CEP: 58255000

Contato Telefônico (0xx83) 3261-1210
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Osvany Sales de Assis
Substituto Rose Merri Dantas de Assis Soares
CNPJ 09.359.733/0001-91
CNS 07.080-5
O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em Belém Bem-vindos ao universo do registro civil em Belém, onde a segurança jurídica e a autenticidade dos atos são pilares fundamentais para a vida de cada cidadão. O Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis, situado no coração da cidade, é uma instituição de grande importância, exercendo uma função pública delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça. O titular deste cartório, como um agente da lei, possui uma missão crucial: garantir a segurança jurídica, assegurando que cada nascimento, casamento e óbito seja registrado com rigor e precisão. Sua atuação vai muito além da simples documentação; é um compromisso com a proteção do patrimônio e a promoção da paz social na nossa comunidade. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é a pedra angular da vida familiar, permitindo a criação e a alteração de vínculos familiares. O titular deve registrar com atenção o nascimento de cada criança, acompanhando o desenvolvimento de cada indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a idade adulta. O casamento, outro ato fundamental, exige a formalização da vontade das partes, garantindo a validade do vínculo e a proteção dos direitos dos cônjuges. A transferência de propriedade, por meio de escrituras e procurações, é uma responsabilidade essencial, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos reais dos proprietários. E, claro, o registro de imóveis, com a garantia da propriedade e dos direitos reais, é um pilar fundamental para a estabilidade e a segurança de todos os cidadãos. Além disso, o titular do Cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em documentos como procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos interesses dos seus clientes. A atuação do Cartório não se limita ao registro de fatos; ele atua como um guardião do patrimônio, prevenindo litígios e assegurando a segurança nas relações comerciais. Ao garantir a autenticidade dos atos, o titular do cartório assegura que as transferências de bens e direitos sejam válidas e que as obrigações sejam cumpridas. A atuação no protesto, por exemplo, é fundamental para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, garantindo a validade das transações e a proteção dos interesses das empresas e dos consumidores. Em suma, o Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e segura, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social para a população de Belém.

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