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Cartório Oficial Desde 13/01/1930

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Cruz do Espírito Santo / PB
Endereço Completo

Rua Epitácio Pessoa, 09, Centro - Cruz do Espírito Santo / PB CEP: 58337000

Horário de Atendimento
DE 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria Edmêe Melo Gomes
Substituto Raquel Gomes de Melo
CNPJ 09.572.802/0001-40
CNS 06.980-7
O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ou simplesmente Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual e federal, atuando como guardião da segurança jurídica em Cruz do Espírito Santo, PB. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, garantindo que cada documento, desde o nascimento até a morte, seja registrado com rigor e precisão. Essa função, exercida com responsabilidade e ética, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo as principais atividades do registro civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar todos os eventos que impactam a vida das pessoas, como o nascimento, o casamento, o óbito, as interdições e as tutelas. Cada um desses registros é um passo crucial na construção da história individual e familiar, e o Tabelião, como guardião desses dados, deve garantir que sejam feitos com a devida diligência e atenção. Além disso, ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos, e, por consequência, protegendo o patrimônio de todos. A competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um dos pilares da sua atuação. A atuação do Tabelião também se estende à gestão de imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais, assegurando a regularização das relações entre proprietários e possuidários. Em relação aos protestos, o Tabelião é responsável por recuperar créditos e assegurar a segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário essencial para a resolução de conflitos. A responsabilidade do Tabelião também se estende à gestão de documentos de identificação, como certidões de nascimento e casamento, que são fundamentais para a comprovação de fatos e para a realização de diversos procedimentos. Em suma, o Tabelião é o responsável por garantir a autenticidade e a validade de todos os atos relacionados à vida das pessoas, protegendo o patrimônio e a paz social em Cruz do Espírito Santo.

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