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Cartório Oficial Desde 28/06/1958

Cartório de Registro Civil Santa Helena

Desterro / PB
Endereço Completo

Rua Joaquim Alves de Oliveira, 143, Centro - Desterro / PB CEP: 58925000

Contato Telefônico (0xx83) 3542-1036
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Eliézio Diniz Pequeno
Substituto Higia Antonia Porto Barros
CNPJ 09.318.627/0001-60
CNS 07.004-5
O Cartório de Registro Civil Santa Helena, um pilar fundamental da administração pública do Estado de Santa Helena, é o lar do titular, um Delegado Público, com uma missão crucial: assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Este papel não é apenas administrativo, mas sim um instrumento de proteção, garantindo que cada documento, cada registro, seja válido e confiável. O Cartório, com sede em Desterro-PB, exerce uma função de fiscalização e garantia, atuando em diversas áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A responsabilidade do titular, como Delegado, é primordial, e a sua atuação está intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio e à garantia de direitos. A atuação do Cartório é multifacetada, abrangendo desde o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida familiar, até a formalização de documentos como notas, que são a base para a criação de contratos e a transferência de bens. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar a data de nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado por todos os envolvidos. A atuação em notas, por sua vez, é de extrema importância, pois o Cartório é o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. Além disso, o Cartório se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de imóveis e assegurando a proteção contra fraudes e disputas. A atuação em protesto também é relevante, permitindo a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais. O impacto do Cartório na comunidade de Desterro-PB é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial do Cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. O trabalho do Cartório é essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico e social da região.

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