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Cartório Oficial Desde 21/05/1955

Cartório Distrital de Varzea Comprida

Desterro / PB
Endereço Completo

Rua Dr. João Pessoa, s/n, Centro - Desterro / PB CEP: 58840000

Contato Telefônico (0xx83) 3431-3235
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Maria Aparecida Formiga de Sousa Nóbrega
CNPJ 08.560.286/0001-71
CNS 07.068-0
Área de abrangência: Distrito de Várzea Comprida.
Ativo Informatizado
O Cartório Distrital de Varzea Comprida, situado na vibrante cidade de Desterro-PB, é a espinha dorsal da administração pública, exercendo uma função crucial para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no território. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade fundamental: assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados. Essa missão, intrinsecamente ligada à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das leis e regulamentos, e a atuação do Cartório Distrital de Varzea Comprida se concentra em diversas áreas, desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações, como escrituras, procurações e testamentos. A responsabilidade do Cartório em ‘Registros Civis’ é de garantir a segurança jurídica, registrando com precisão cada evento que se concretiza na vida de um cidadão. É fundamental para o registro do nascimento, o ato de nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da sua vida. A atuação nesse setor também envolve a elaboração de documentos que garantem a validade das relações jurídicas, como a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, que são documentos de grande importância para a comprovação da existência e dos direitos dos indivíduos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar da sua atuação, protegendo a sociedade contra fraudes e garantindo a transparência das transações. A atuação do Cartório também se estende aos ‘Notas’, que são responsáveis por registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. A garantia da propriedade e dos direitos reais é uma das principais responsabilidades, protegendo o patrimônio e assegurando a segurança jurídica das relações de propriedade. Além disso, o Cartório desempenha um papel crucial no ‘Imóveis’, registrando a propriedade e os direitos reais sobre bens, prevenindo conflitos e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. Por fim, o Cartório também se dedica ao ‘Protesto’, atuando na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais, facilitando a resolução de disputas e promovendo a estabilidade econômica da região. O impacto do Cartório Distrital de Varzea Comprida na comunidade é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Desterro-PB. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e a segurança patrimonial seja preservada.

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