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Cartório Oficial Desde 11/07/1985

João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil

Desterro / PB
Endereço Completo

Rua Antônio Firmino de Macedo, 199, Valentina Figueiredo - Desterro / PB CEP: 58063400

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Manfredo Goes Vieira de Melo
CNPJ 41.217.399/0001-44
CNS 07.225-6
Área de abrangência: Município de João Pessoa.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório: Responsabilidades e o Papel na Segurança Jurídica O titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil, um agente público fundamental da administração pública estadual, desempenha uma função de extrema importância para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no município de Desterro-PB. Sua missão primordial é fiscalizar e garantir a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no âmbito do Registro Civil, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida dos cidadãos. Este papel é delegado pelo Poder Judiciário estadual, e a atuação do titular é rigorosamente controlada por meio de mecanismos de fiscalização e avaliação, assegurando a aplicação da lei e a proteção dos direitos de todos. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo as atividades de nascimento, óbito e casamento, entre outras. Ao registrar o nascimento, casamento e óbito, o titular assegura a documentação completa e precisa da vida de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da sua trajetória. A atuação no registro de óbito, por sua vez, é crucial para a segurança jurídica, pois garante a validade dos atos testamentários e a transferência de bens de forma segura e transparente. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental do seu trabalho. Além disso, o titular é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. E, finalmente, o titular tem a responsabilidade de garantir a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, atuando como um agente de proteção ao patrimônio. A atuação do titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil impacta diretamente a vida de toda a comunidade de Desterro-PB. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação no registro de nascimento, por exemplo, assegura a identificação correta de crianças e adolescentes, evitando conflitos familiares e garantindo o acesso à educação e à saúde. O registro de casamento, por sua vez, promove a união de pessoas e fortalece os laços familiares. E o registro de óbito, ao garantir a validade dos documentos, contribui para a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos falecidos e seus familiares. O papel do titular é, portanto, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O Impacto na Comunidade O cumprimento rigoroso das responsabilidades do titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil tem um impacto significativo na comunidade de Desterro-PB. Ao garantir a autenticidade e a validade dos atos, o titular protege o patrimônio individual e coletivo, prevenindo fraudes e conflitos. A garantia da segurança jurídica, através do registro correto de documentos, contribui para a confiança nas relações comerciais e para a estabilidade das instituições. Além disso, o titular promove a paz social, ao garantir a segurança e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, assegurando a justiça e a equidade nas relações jurídicas. Em suma, o trabalho do titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil é um pilar fundamental para a construção de uma comunidade mais justa e segura.

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