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Cartório Oficial Desde 15/12/1965

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PITANGA DA ESTRADA

Desterro / PB
Endereço Completo

Rua Principal, s/n , - Desterro / PB CEP: 58286000

Contato Telefônico (0xx83) 3662-5029
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira das, 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Notas
Titular Marluce Ferreira da Silva
CNPJ 09.288.622/0001-31
CNS 06.962-5
Área de abrangência: Distrito de Pitanga da Estrada.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica: O Titular do Cartório OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - PITANGA DA ESTRADA Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia da segurança jurídica. O Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas - Pitanga da Estrada, localizado em Desterro-PB, desempenha um papel fundamental na vida de todos os cidadãos, atuando como guardião da verdade e da autenticidade dos atos. O titular deste cartório, o Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas, exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os processos que se desenvolvem. Essa responsabilidade é acompanhada por uma fiscalização rigorosa por parte do Tribunal de Justiça, garantindo a conformidade com a legislação e a aplicação de princípios justos. A atuação do titular do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. No que tange ao registro de eventos importantes, como o nascimento, o casamento e o óbito, o Tabelião/Oficial dedica-se a documentar cada fase da vida de um indivíduo, garantindo que as informações estejam corretas e atualizadas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, em sua essência, a de registrar a vida de uma pessoa, acompanhando-a em todas as suas etapas. É um registro que, por sua vez, se torna um documento de identificação permanente, crucial para a comprovação de direitos e obrigações. A atuação do Tabelião/Oficial se estende também à formalização de diversos atos importantes, como escrituras, procurações e testamentos. Sua competência exclusiva reside na habilitação de transferir direitos e obrigações, garantindo a segurança jurídica e a validade dessas formalidades. Ao registrar uma escritura, por exemplo, o Tabelião assegura que a vontade das partes seja devidamente expressa e que a transferência de propriedade seja feita de forma legal e transparente. A formalização de procurações e testamentos, por sua vez, garante a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias, protegendo o patrimônio dos herdeiros. A habilitação de procurações e testamentos é, portanto, um ato de grande importância, que assegura a continuidade dos direitos e a proteção do patrimônio. O impacto do trabalho do Tabelião/Oficial na comunidade de Desterro-PB é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da autenticidade dos atos, a segurança da propriedade e a proteção dos direitos de todos os envolvidos são, em última análise, o objetivo primordial do trabalho do Tabelião. Ao assegurar a validade dos documentos e a segurança das transações, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável. Em suma, o Tabelião/Oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas - Pitanga da Estrada desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem jurídica e na proteção do patrimônio da comunidade de Desterro-PB. A sua atuação, baseada na ética, na diligência e na busca pela segurança jurídica, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e estável.

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