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Cartório Oficial Desde 11/07/1985

João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil

João Pessoa / PB
Endereço Completo

Rua Antônio Firmino de Macedo, 199, Valentina Figueiredo - João Pessoa / PB CEP: 58063400

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Manfredo Goes Vieira de Melo
CNPJ 41.217.399/0001-44
CNS 07.225-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório: Responsabilidades e o Papel na Segurança Jurídica Bem-vindos ao universo do registro civil! O titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório do Registro Civil, um agente público fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade, desempenha um papel crucial na vida de cada cidadão. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da verdade. Este cargo não é apenas administrativo, mas também de fiscalização, com a responsabilidade de garantir que cada documento, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado com rigor e precisão, seguindo as normas e regulamentos estabelecidos. O papel do titular é, portanto, de proteger o patrimônio individual e coletivo, assegurando a segurança jurídica e a confiança na sociedade. A responsabilidade do titular do Cartório João Pessoa 10º Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as atividades de nascimento, óbito e outras espécies de registro. Ao registrar o nascimento, o titular deve garantir que o registro seja feito de forma completa e precisa, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, desde o nascimento até a idade adulta. No que tange aos óbitos, o responsável deve formalizar a vontade dos falecidos, registrando seus dados e garantindo que seus direitos sejam respeitados. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um dos pilares da justiça, assegurando a fé pública e a validade dos atos. Além disso, o titular é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais dos indivíduos, registrando informações sobre imóveis e outros bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais é essencial para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio. A atuação do titular do Cartório também se estende à gestão de protestos, que são instrumentos importantes para a recuperação de crédito e a prevenção de litígios. Ao regularizar as relações comerciais, o cartório contribui para a segurança nas relações de consumo e para a resolução de conflitos de interesse. A atuação no registro de nascimento, casamento e óbito, por sua vez, é fundamental para a proteção da família e para a garantia da continuidade da vida familiar. O titular do Cartório, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de João Pessoa. É um agente ativo na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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