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Cartório Oficial Desde 17/06/1986

Serviço Registral ´´Marques Costa´´

João Pessoa / PB
Endereço Completo

Av. Cruz das Armas, 3142 - Sala 02 - Ed. Planalto Center, Cidade Funcionários I - João Pessoa / PB CEP: 58087000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Cláudia Cristina Lima Marques
Substituto Magna Lúcia da Silva
CNPJ 11.983.335/0001-93
CNS 07.224-9
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O titular do Serviço Registral ´´Marques Costa´´, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e da segurança da propriedade em João Pessoa. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos registrados, assegurando que cada documento seja válido e que as relações jurídicas sejam cumpridas com segurança. Este servidor, atuando como guardião da lei, exerce uma função de fiscalização constante, assegurando que a vida familiar e a propriedade sejam protegidas contra fraudes e irregularidades. A atuação do ´´Marques Costa´´ é intrinsecamente ligada à administração da justiça, sendo essencial para a garantia do direito à propriedade e à segurança jurídica para a população de João Pessoa. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as atividades de nascimento, óbito e registro de documentos de identificação. Em casos de nascimento, o ´´Marques Costa´´ é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada família e garantindo que as informações estejam atualizadas e precisas. No registro de óbito, o servidor deve garantir a autenticidade do ato, registrando a morte de forma completa e correta, e acompanhando os familiares em cada etapa do processo. A responsabilidade por esses registros é de garantir a segurança jurídica, assegurando que a morte seja registrada de forma precisa e que a família tenha acesso aos documentos necessários. Além das atividades de registro de nascimento e óbito, o ´´Marques Costa´´ também é responsável pela formalização de documentos de identificação, como certidões de nascimento, casamento e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um dos seus principais encargos, assegurando a fé pública e a validade dos atos. A atuação do cartório nesse âmbito é fundamental para a proteção dos direitos patrimoniais e para a garantia da segurança jurídica das relações comerciais. A garantia da propriedade e dos direitos reais é outro aspecto crucial, assegurando que a propriedade seja devidamente registrada e que os direitos dos proprietários sejam protegidos contra disputas. A atuação do ´´Marques Costa´´ não se limita ao âmbito do cartório, impactando diretamente a comunidade de João Pessoa. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o servidor contribui para a preservação do patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social. A atuação do cartório, portanto, se traduz em um investimento na segurança jurídica e na confiança da população na administração da justiça. Ao garantir a autenticidade dos registros e a proteção dos direitos, o ´´Marques Costa´´ desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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