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Cartório Oficial Desde 11/12/1888

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Mamanguape / PB
Endereço Completo

Rua Presidente João Pessoa, 78, Centro - Mamanguape / PB CEP: 58280000

Contato Telefônico (83) 3292-2292
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria da Penha Ribeiro da Cunha
Substituto Antônio Dutra Ribeiro
CNPJ 08.532.685/0001-29
CNS 07.074-8
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Responsabilidades e o Impacto em Mamanguape Bem-vindos ao universo do Registro Civil das Pessoas Naturais, um pilar fundamental da administração da justiça e da segurança jurídica em Mamanguape. O titular deste cartório, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, é um agente público delegado pelo Estado, com uma missão crucial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Sua atuação não é apenas administrativa, mas sim um instrumento de proteção e garantia de direitos, atuando como guardião da ordem jurídica e da paz social. A responsabilidade de cada um é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A função do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é complexa e multifacetada, abrangendo um leque de atividades que vão desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a gestão de interdições e tutelas. Em cada um desses processos, o profissional assume a responsabilidade de registrar a vida de indivíduos, acompanhando-os em todas as fases da sua trajetória. Ao registrar o nascimento, o titular do cartório garante a documentação essencial para a identificação e o acompanhamento do indivíduo ao longo de sua vida, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que sua história seja preservada. A formalização de casamentos e óbitos, por sua vez, é um ato de vital importância, pois a legislação exige a comprovação da união e da morte, garantindo a validade dos atos e a segurança jurídica. E, crucialmente, o titular do cartório é o responsável por registrar as interdições e tutelas, garantindo a proteção dos direitos de pessoas incapazes, assegurando que suas necessidades sejam atendidas de forma adequada. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS se manifesta de forma ainda mais evidente em diversas áreas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, implica em garantir a autenticidade dos registros, assegurando que a documentação seja válida e que o indivíduo seja identificado corretamente. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por sua vez, é um ato de fé pública, que garante a validade dos documentos e a segurança jurídica das relações jurídicas. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, é outro aspecto fundamental, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. E, claro, a responsabilidade de registrar imóveis, assegurando a propriedade e a segurança dos direitos reais, é um dos pilares da proteção do patrimônio. O impacto do trabalho do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de Mamanguape é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa, segura e organizada, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a segurança jurídica é garantida. É um trabalho essencial para a vida de cada cidadão, que se beneficia da garantia de direitos e da proteção de seus bens.

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