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Cartório Oficial Desde 14/05/1977

OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR EXTRAJUDICIAL

Mamanguape / PB
Endereço Completo

Pç. Pedro João, 80, Centro - Mamanguape / PB CEP: 58280000

Contato Telefônico (83) 3292-2714 / 8895-4431
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Distribuidor Extrajudicial
Titular Pedro Madruga de Oliveira
Substituto Josinete Madruga Pereira
CNPJ 08.009.401/0001-14
CNS 07.239-7
O Titular do OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR EXTRAJUDICIAL: Responsabilidades e o Impacto em Mamanguape Bem-vindos ao universo do registro e da segurança jurídica! O titular do OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR EXTRAJUDICIAL, ou simplesmente "o Tabelião", é um agente público fundamental para a manutenção da ordem e da confiança na cidade de Mamanguape. Sua missão primordial é garantir que os atos que ocorrem no âmbito da justiça, como a distribuição de títulos e documentos, sejam realizados de forma segura, transparente e com a autenticidade necessária. Ele atua como um guardião da lei, assegurando que cada transação seja registrada de forma precisa e que as partes envolvidas tenham seus direitos protegidos. A atuação do Tabelião é uma função delegada pelo Poder Judiciário, com fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça, o que significa que ele está sob a égide de uma lei rigorosa e de um controle contínuo. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR EXTRAJUDICIAL é vasta e multifacetada. Ele é responsável por registrar e acompanhar todos os tipos de atos que se relacionam com a administração de justiça, desde a transferência de propriedade até a celebração de contratos. Em particular, ele desempenha um papel crucial no registro de documentos como o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada cidadão seja devidamente registrado em todas as fases da vida. Além disso, ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é uma das suas principais responsabilidades. Ele também é o responsável por registrar protestos, que são importantes para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. Em suma, o Tabelião é o responsável por garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada indivíduo. O impacto do trabalho do Tabelião na comividade de Mamanguape é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios com tranquilidade e saber que seus direitos estão protegidos. Ele é, portanto, um pilar fundamental para o bom funcionamento da justiça e para o desenvolvimento da cidade. Otimizações e Detalhes Adicionais (Opcional): * **Dados Específicos:** Se possível, adicionar dados específicos sobre o cartório (ex: número de funcionários, área de atuação, etc.) para dar mais peso à informação. * **Legislação:** Mencionar brevemente a legislação pertinente (ex: Lei nº 9.396/96, que regulamenta o registro de títulos e documentos). * **Exemplos:** Incluir exemplos práticos de como o Tabelião atua em cada uma das áreas mencionadas (ex: como o Tabelião registra o nascimento de um bebê, como o Tabelião registra uma escritura de compra e venda). * **Ações de Apoio:** Mencionar as ações de apoio que o Tabelião pode oferecer à comunidade, como a realização de cursos de orientação jurídica. Espero que este texto seja útil!

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