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Cartório Oficial Desde 26/05/1941

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Mataraca / PB
Endereço Completo

Rua Daniel Toscano, 234, Centro - Mataraca / PB CEP: 58292000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Maria José do Nascimento(Respondendo)
CNPJ 09.288.580/0001-39
CNS 07.065-6
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de justiça de Mataraca-PB, é muito mais do que um simples registrador de documentos. Ele é um guardião da lei, um agente de segurança jurídica e um elo fundamental entre o Estado e a população. O titular, o Oficial do Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades cruciais, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de diversos contratos e documentos, como procurações e testamentos. A responsabilidade do Oficial do Registro Civil é multifacetada e abrange uma vasta gama de atividades. No que tange ao registro de nascimento, ele é o responsável por registrar a data de nascimento de cada indivíduo, garantindo que a informação seja precisa e atualizada. No que se refere ao registro de óbito, ele assegura que a certidão seja emitida com os dados corretos, seguindo rigorosamente os procedimentos legais. A atuação no registro de casamento e óbito é fundamental para a construção da família e para a garantia da segurança jurídica, pois a formalização do vínculo matrimonial é um ato de prova e de proteção. Além disso, o Oficial do Registro Civil é o responsável por registrar a transferência de propriedade, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do trabalho do Oficial do Registro Civil na comunidade de Mataraca-PB é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da autenticidade dos registros, a segurança jurídica e a proteção dos direitos de todos os cidadãos são, portanto, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O cartório, como um agente de proteção e de garantia de direitos, depende da diligência e da atenção do Oficial do Registro Civil para assegurar a integridade do sistema de registro e a segurança jurídica da população de Mataraca.

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