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Cartório Oficial Desde 30/11/1920

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS

Passagem / PB
Endereço Completo

Rua Nossa Senhora da Conceição, 182, Centro - Passagem / PB CEP: 58734000

Contato Telefônico (83) 9145-2411 / 8124-8056
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feiras, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Notas
Titular Ariberlânia da Costa Nóbrega Freitas (Respondendo)
CNPJ 09.309.451/0001-80
CNS 07.189-4
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Passagem-PB O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS, situado na cidade de Passagem-PB, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no Brasil. Atua como um guardião da verdade, assegurando a autenticidade dos atos e a validade das transações. O titular, o Tabelião, exerce uma função delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de proteger o patrimônio público e promover a paz social, garantindo a efetividade da lei e a segurança jurídica para a população. A atuação do Tabelião é intrinsecamente ligada à vida cotidiana de Passagem-PB, desde o registro de nascimento e casamento até a formalização de documentos que moldam a vida familiar e o patrimônio. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar todos os eventos de nascimento, casamento e óbito, mantendo um registro completo e atualizado de cada indivíduo. Essa tarefa, que se estende por toda a vida de um cidadão, exige um rigoroso acompanhamento e a garantia de que as informações sejam precisas e confiáveis. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em diversas escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A função de "notário" garante que as escrituras sejam públicas, com a assinatura do Tabelião e de duas testemunhas, tornando-as legais e com força de título. Essa garantia de autenticidade é crucial para a proteção dos direitos e obrigações das partes envolvidas. A atuação do Tabelião se manifesta de forma particularmente relevante nas áreas de registro civil, notas e imóveis. No âmbito do registro civil, o Tabelião é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada pessoa, garantindo que os registros sejam feitos de forma correta e que as informações sejam transmitidas de forma precisa para o futuro. É fundamental que o Tabelião seponha o cidadão em cada etapa da vida, desde o nascimento até a morte, garantindo que seus direitos e deveres sejam respeitados. Na área de notas, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas disposições. Ele é o responsável por garantir que as escrituras sejam públicas, com a assinatura do Tabelião e de duas testemunhas, tornando-as legais e com força de título. A competência do Tabelião é exclusiva em matéria de escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a proteção dos direitos das partes. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade Passagem-PB é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A confiança na instituição do Tabelião é fundamental para a estabilidade da comunidade, pois o trabalho do Tabelião garante que os documentos registrados são legais e com força de título. Ao garantir a autenticidade dos atos e a validade das transações, o Tabelião contribui para a prevenção de conflitos e para a promoção de relações de trabalho e de vida social de forma mais segura e confiável. Em suma, o Tabelião é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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