OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR
Av. Epitácio Pessoa, 145, Centro - Piancó / PB CEP: 58765000
O OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, localizado na Rua das Palmeiras, nº 123, Centro, Piancó-PB, é um cartório de grande importância para a comunidade local, exercendo uma função pública delegada pelo Estado e rigorosamente fiscalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Sua missão primordial reside na garantia da segurança jurídica, na autenticidade e na eficácia de todos os atos notariais e registrais que transitam por suas dependências. O tabelião responsável, como oficial do cartório, atua como um elo fundamental entre o indivíduo e o Estado, assegurando a validade e a proteção dos direitos de seus cidadãos.
As responsabilidades do titular do OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR são multifacetadas e abrangem diversas áreas do direito. Como contador, ele é responsável pela manutenção precisa e organizada das contas do cartório, garantindo a sua saúde financeira e a transparência das operações. Em sua atuação como partidor, ele realiza levantamentos topográficos e demarcações de terrenos, com base em dados precisos e em conformidade com a legislação vigente. Como distribuidor, ele desempenha um papel crucial na divisão de bens entre herdeiros ou cônjuges, assegurando a justa e equitativa partilha. E, como avaliador, ele determina o valor de mercado de imóveis, com base em critérios técnicos e legais, para fins de inventário, usucapião e outras situações que envolvam a transferência de propriedade. Adicionalmente, o cartório registra formalmente os nascimentos, casamentos e óbitos no Registro Civil, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, garantindo a sua documentação e a sua integração na sociedade. A formalização da vontade das partes, por meio de escrituras públicas, procurações e testamentos, é uma competência exclusiva do cartório, conferindo fé pública aos atos praticados e assegurando a validade jurídica das decisões. O OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR também atua na garantia da propriedade e dos direitos reais sobre os Imóveis, bem como na recuperação de crédito e na segurança nas relações comerciais através do Protesto de títulos.
Ao cumprir diligentemente essas responsabilidades, o tabelião do OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR não apenas documenta transações e eventos, mas, fundamentalmente, protege o patrimônio da comunidade de Piancó, previne litígios e contribui para a manutenção da paz social. A atuação do cartório, com sua precisão, ética e compromisso com a lei, é um pilar essencial para o bom funcionamento da justiça e para a segurança jurídica da população local. O endereço completo do cartório é Rua das Palmeiras, nº 123, Centro, Piancó-PB.