Cartório do Registro Civil Socorro Macedo em Centro, Picuí/PB
O Cartório do Registro Civil Socorro Macedo, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, Picuí-PB, desempenha uma função essencial na estrutura jurídica do Estado da Paraíba. Seu titular, o Delegatário, exerce uma atividade pública delegada pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e está sujeito à sua fiscalização constante. A missão primordial do Cartório é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que nele são praticados, conferindo validade e oponibilidade perante terceiros aos registros realizados.
No âmbito do Cartório do Registro Civil Socorro Macedo, as responsabilidades se concretizam no registro de eventos vitais da população de Picuí: nascimentos, casamentos e óbitos. O registro de nascimento garante a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais desde o início da vida. O registro de casamento formaliza a união matrimonial, estabelecendo direitos e deveres entre os cônjuges. E o registro de óbito, por sua vez, é o ato que atesta o falecimento, permitindo a abertura da sucessão e a resolução de questões patrimoniais. Cada um desses registros exige do Delegatário rigor técnico, observância da legislação vigente (Lei nº 6.015/73, Código Civil, entre outras) e a máxima atenção para evitar erros que possam gerar prejuízos aos cidadãos. Além disso, o cartório atua na lavratura de certidões, documentos indispensáveis para a comprovação desses eventos perante diversos órgãos e instituições.
Ao cumprir diligentemente essas atribuições, o titular do Cartório do Registro Civil Socorro Macedo não se limita a documentar fatos; ele protege o patrimônio jurídico dos cidadãos de Picuí, previne litígios futuros e contribui ativamente para a manutenção da paz social. A correta identificação civil, a formalização das relações familiares e a comprovação do estado civil são pilares para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, e o Cartório do Registro Civil Socorro Macedo, com sua atuação responsável e transparente, desempenha um papel fundamental nesse processo.