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Cartório Oficial Desde 28/06/1958

Cartório de Registro Civil Santa Helena

Santa Helena / PB
Endereço Completo

Rua Joaquim Alves de Oliveira, 143, Centro - Santa Helena / PB CEP: 58925000

Contato Telefônico (83) 3542-1036
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Eliézio Diniz Pequeno
Substituto Higia Antonia Porto Barros
CNPJ 09.318.627/0001-60
CNS 07.004-5
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil Santa Helena: Um Pilar da Segurança Jurídica Bem-vindos ao universo do registro civil em Santa Helena! O Cartório de Registro Civil Santa Helena é muito mais do que um simples escritório de documentos: é um instrumento fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica na nossa comunidade. O titular do cartório, como um agente público delegado pelo Estado, exerce uma função crucial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo principal de assegurar a autenticidade e a eficácia de cada ato realizado. Sua missão primordial é proteger o patrimônio, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e precisão, e que as relações jurídicas sejam efetivamente estabelecidas. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades que permeiam a vida civil em Santa Helena. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente registrado no sistema. Isso significa acompanhar cada família ao longo de suas vidas, desde o nascimento até a morte, assegurando que todos os documentos relevantes estejam disponíveis para futuras gerações. Além disso, o cartório se dedica à formalização de documentos importantes como notas, como procurações, testamentos e contratos, atuando como um guardião da vontade das partes envolvidas. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é uma das suas principais responsabilidades. E, claro, o cartório também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra fraudes. Para entender melhor a importância do trabalho do titular do cartório, é crucial analisar suas responsabilidades em cada tipo de ato. No caso do registro civil, o cartório é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente registrado no sistema. Para os registros de casamento e óbito, o cartório deve garantir a autenticidade dos documentos, assegurando que sejam emitidos por um cartório autorizado e que as informações registradas sejam precisas e completas. Em relação às notas, o cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a eficácia desses documentos. A atuação do cartório também se estende ao protesto de créditos, atuando como um mecanismo de segurança para proteger os interesses das empresas e dos cidadãos. Em resumo, o cartório de Registro Civil Santa Helena é um pilar fundamental para a segurança jurídica e o bem-estar da comunidade, atuando em diversas áreas para garantir a paz social e a proteção do patrimônio. O impacto do trabalho do Cartório de Registro Civil Santa Helena na comunidade de Santa Helena é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Santa Helena. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde cada indivíduo pode ter a certeza de que seus direitos e deveres estão sendo respeitados.

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