Cartório Francisco Pereira Gadelha em Centro, São Bentinho/PB
O Cartório Francisco Pereira Gadelha, situado na Rua João Pessoa, nº 123, Centro, São Bentinho-PB, desempenha uma função essencial na estrutura jurídica do estado da Paraíba. Seu titular, o Delegatário, exerce uma atividade pública delegada pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e está sujeito à sua constante fiscalização. A missão primordial do Cartório Francisco Pereira Gadelha é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que nele são praticados, conferindo-lhes fé pública e validade legal.
As responsabilidades do titular do Cartório Francisco Pereira Gadelha são amplas e diversificadas, refletindo as áreas de atuação do serviço. No âmbito das Notas, o tabelião é o profissional habilitado a lavrar escrituras públicas de compra e venda, doação, permuta, hipoteca, e demais atos que demandem a formalização da vontade das partes, além de procurações públicas e testamentos, garantindo a segurança e a validade desses instrumentos. No Registro de Imóveis, o oficial tem a incumbência de manter o cadastro imobiliário atualizado, registrando a transferência de propriedade, a constituição de ônus e direitos reais sobre os imóveis, assegurando a proteção do patrimônio e a solução de conflitos possessórios. O Registro de Títulos e Documentos permite a conservação de documentos importantes, como contratos sociais e declarações, conferindo-lhes data certa e oponibilidade a terceiros. Por fim, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas é responsável pelo arquivamento dos atos constitutivos, de alteração e de extinção das empresas, garantindo a transparência e a legalidade das relações empresariais em São Bentinho.
Ao cumprir diligentemente com essas atribuições, o titular do Cartório Francisco Pereira Gadelha não se limita a documentar fatos e negócios jurídicos. Ele atua como um guardião do patrimônio, prevenindo litígios futuros e promovendo a estabilidade das relações sociais na comunidade de São Bentinho. A atuação precisa e responsável do cartório contribui diretamente para a paz social, a segurança dos investimentos e o desenvolvimento econômico da região, consolidando a confiança da população no sistema jurídico.