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Cartório Oficial Desde 24/04/1939

Cartório Único de Notas e Reg. Civil de Serra Grande

São Bentinho / PB
Endereço Completo

Rua Tomé Pereira dos Santos, 117, Centro - São Bentinho / PB CEP: 58955000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Notas
Titular Maria Aglaiva Ramalho Rufino
CNPJ 08.298.804/0001-20
CNS 07.162-1
Área de abrangência: Município de Serra Grande.
Ativo Informatizado
O Cartório Único de Notas e Reg. Civil de Serra Grande, um pilar fundamental da administração pública municipal de São Bentinho, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. O titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função delegada pelo Poder Público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua missão primordial é assegurar a proteção do patrimônio, a garantia da validade das transações e a promoção da paz social na comunidade. A atuação do Cartório é intrinsecamente ligada às atividades de registro civil, que abrange desde o nascimento de um novo membro da sociedade até o falecimento de um ente querido, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Em particular, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente registrado no sistema, assegurando a continuidade da vida familiar e a validade das relações jurídicas. Além disso, o Cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a autenticidade das transferências de bens, protegendo os direitos dos signatários e prevenindo conflitos futuros. A competência exclusiva do Tabelião se estende à emissão de certidões, à elaboração de documentos de identificação e à representação perante outros órgãos públicos, consolidando sua importância na vida cotidiana de São Bentinho. A atuação do Cartório é multifacetada e crucial para a manutenção da ordem social. Em particular, a formalização de documentos como notas, como contratos de compra e venda, procurações e testamentos, é realizada com a máxima competência do Tabelião. Ele é o único habilitado a registrar a vontade das partes em escrituras, assegurando a autenticidade e a validade do documento, e a garantir a segurança jurídica para todas as partes envolvidas. A atuação do Cartório também se estende à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens imóveis e assegurando a proteção dos interesses dos proprietários. Em suma, o Tabelião é o guardião da lei, responsável por assegurar a validade e a segurança das transações, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. O impacto do Cartório na comunidade é significativo, pois ele atua como um instrumento de proteção, garantindo a paz social e a segurança jurídica para a população de São Bentinho.

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