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Cartório Oficial Desde 01/08/1994

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

São Bentinho / PB
Endereço Completo

Rua Francisco de Paula Saldanha, 125 , Centro - São Bentinho / PB CEP: 58893000

Contato Telefônico (0xx83) 3446-1005
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos
Titular Mário Saraiva Leão Filho
Substituto Maria da Glória Lopes de Oliveira
CNPJ 02.595.854/0001-93
CNS 06.985-6
Área de abrangência: Munucípio de São José do Brejo do Cruz.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, um pilar fundamental da administração pública municipal de São Bentinho, representa uma missão de grande importância para a sociedade. O titular, como delegado pelo Estado, assume uma função pública essencial, fiscalizada rigorosamente pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados. Essa atuação se estende a dois processos cruciais para a vida de cada cidadão: o registro de nascimentos e óbitos, que são a base para a construção da história familiar e a garantia de direitos, e o registro de casamento e óbito, que formalizam os relacionamentos e garantem a validade das relações jurídicas. É um trabalho que exige atenção meticulosa e um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem cada etapa. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de documentos e a garantia da segurança jurídica. No âmbito do registro de nascimento, o oficial assegura a autenticidade do registro, garantindo que a data e o local de nascimento sejam precisos e que a pessoa registrada seja realmente a que se declara. No registro de óbito, o titular deve acompanhar o processo em todas as fases, desde a coleta de informações até a emissão do certidão, garantindo que a morte seja devidamente registrada e que a família tenha acesso a essa informação crucial. A atuação no registro de casamento e óbito, por sua vez, é fundamental para a validade das união estável e a proteção dos direitos dos cônjuges. Além disso, o cartório se dedica à formalização de documentos como procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a liberdade de escolha dos indivíduos. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS impacta diretamente a vida de cada cidadão, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. Ao registrar o nascimento, o titular garante que a criança seja devidamente registrada, facilitando o acesso a serviços como saúde, educação e assistência social. O registro de casamento e óbito, por sua vez, assegura a validade das relações familiares e a proteção dos direitos dos cônjuges. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do registro de imóveis, é um aspecto crucial para a segurança jurídica e a estabilidade das relações comerciais. Em suma, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São Bentinho, atuando como um guardião da ordem jurídica e da segurança da vida familiar.

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