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Cartório Oficial Desde 03/05/1965

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Seridó / PB
Endereço Completo

Av. Senador Ruy Carneiro, 321, Centro - Seridó / PB CEP: 58158000

Contato Telefônico (83) 3388-1052
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Óbitos, Notas
Titular Maria Luzinete Miguel Araújo
Substituto Petrucio Ladjanio Araújo Pessoa
CNPJ 09.285.693/0001-80
CNS 14.535-9
## O Titular do Cartório: Responsabilidades e Atribuições no OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO VICENTE DO SERIDÓ Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização da sociedade em Seridó. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO VICENTE DO SERIDÓ, com sua missão de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, desempenha um papel crucial na vida de cada cidadão. O titular do cartório, como um agente público delegado pelo Estado, é responsável por fiscalizar e garantir a aplicação rigorosa das leis, protegendo o patrimônio e a justiça. A atuação do cartório se estende por diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito até a formalização de documentos relacionados a imóveis e protestos. A responsabilidade do titular do cartório é, em sua essência, a de um guardião da verdade e da segurança jurídica. Ele exerce uma função pública, delegada pelo Estado, e, por isso, está sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça de São Vicente do Sertão. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de tarefas e deveres, que abrangem desde a coleta e o registro de informações até a elaboração de documentos e a atuação em diversas situações. Em primeiro lugar, o titular do cartório é responsável por registrar os eventos de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. Acompanhar o nascimento de uma criança, o casamento e o óbito de um ente querido, por exemplo, exige um cuidado meticuloso e a garantia de que todos os dados estejam corretos e atualizados. Em segundo lugar, o cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois garante a transferência de bens e a proteção do patrimônio. Além disso, o titular do cartório deve garantir a autenticidade dos documentos, assegurando que eles sejam emitidos por ele mesmo e que as informações contidas estejam corretas. A responsabilidade por essa autenticidade é fundamental para a validade jurídica dos atos praticados. A atuação do tabelião/oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO VICENTE DO SERIDÓ se concentra principalmente na formalização de documentos que envolvem a transferência de direitos e obrigações. É a sua competência exclusiva em relação a escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica dessas formalidades. A habilidade do tabelião em registrar a vontade das partes, em documentos como procurações e testamentos, é crucial para a proteção do patrimônio e para a garantia da segurança jurídica das relações jurídicas. Em relação aos imóveis, o tabelião é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais, registrando a transferência de propriedade e a regularização de títulos. A atuação do tabelião também se estende ao protesto, que é a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, garantindo a proteção dos interesses das partes envolvidas. Em resumo, o tabelião/oficial do cartório é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados, protegendo o patrimônio e prevenindo litígios. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - SÃO VICENTE DO SERIDÓ na comunidade é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Seridó. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A regularização de documentos, a garantia da autenticidade das informações e a proteção dos direitos de propriedade são pilares fundamentais para a construção de uma comunidade mais estável e próspera. O cartório, portanto, desempenha um papel essencial na promoção da cidadania e na garantia de um ambiente de negócios e de vida mais seguro e confiável. A atuação do tabelião/oficial do cartório é, em última análise, um compromisso com a justiça e a segurança jurídica para a população de Seridó.

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