Cartório Costa Brito
Rua Laurentino Travassos Sarinho, 115, 0 - Serra Branca / PB CEP: 58582000
O Cartório Costa Brito, situado na Rua Dr. João de Sousa, nº 123, Centro, Serra Branca-PB, desempenha uma função essencial na estrutura jurídica do Estado da Paraíba. Seu titular, o Delegatário, exerce uma atividade pública delegada pelo Poder Judiciário, especificamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e está sujeito à sua constante fiscalização. A missão primordial do Cartório Costa Brito é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que pratica, conferindo-lhes validade legal e protegendo os direitos dos cidadãos.
No dia a dia, as responsabilidades do Cartório Costa Brito se concretizam através das atividades que desenvolve. No âmbito do Registro Civil, o oficial é responsável por registrar nascimentos, óbitos e, futuramente, casamentos, acompanhando o cidadão de Serra Branca em todos os momentos cruciais de sua existência. Na esfera Notarial, o Cartório Costa Brito possui competência exclusiva para lavrar escrituras públicas de compra e venda de imóveis, permutas, doações, hipotecas, e demais atos que transferem a propriedade ou criam direitos reais sobre bens, garantindo a segurança da propriedade e das transações imobiliárias na região. Além disso, formaliza a vontade das partes em procurações, testamentos e outros instrumentos, conferindo-lhes fé pública e validade jurídica.
Ao cumprir rigorosamente essas atribuições, o tabelião/oficial do Cartório Costa Brito não se limita a documentar fatos; ele atua como um guardião do patrimônio, um prevenidor de litígios e um promotor da paz social para a população de Serra Branca. A correta e eficiente atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações jurídicas, a segurança dos negócios e o desenvolvimento da comunidade local, consolidando a confiança no sistema legal e fortalecendo o Estado Democrático de Direito.