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Cartório Oficial Desde 17/03/1922

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Caetés / PE
Endereço Completo

Av. Luiz Pereira Júnior, s/n Box 02, Centro - Caetés / PE CEP: 55360000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Albérico Bezerra de Melo
Substituto Silvana Maria Correia de Araújo
CNPJ 10.503.045/0001-32
CNS 07.439-3
Área de abrangência: Município de Caetés.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Caetés-PE O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do sistema de registro civil em Caetés-PE, é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele representa a essência da segurança jurídica e da proteção do patrimônio, atuando como um guardião da lei e um facilitador da vida social. O titular do cartório, o Oficial de Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade dos atos, a segurança da informação e a eficácia das transações. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades cruciais para a vida de Caetés-PE, desde o nascimento e casamento até a morte, a interdição e a tutela, e a garantia da propriedade de bens. A atuação do titular do cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. No âmbito do registro de nascimento, o Oficial é responsável por registrar cada evento de nascimento, assegurando que a informação seja correta e atualizada. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde a concepção até a velhice, é um dos principais encargos, garantindo que a documentação esteja em conformidade com a legislação vigente. A formalização de casamentos e óbitos, por sua vez, é um ato fundamental que valida a união e a continuidade da vida familiar, além de garantir a autenticidade das cerimônias. A responsabilidade de registrar interdições e tutelas, por sua vez, é de garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes, assegurando que seus interesses sejam preservados. A atuação do Oficial do Registro Civil também se estende às notas, que são a principal competência exclusiva para formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Essa função garante a segurança jurídica das transações, assegurando que as disposições legais sejam cumpridas e que os direitos sejam protegidos. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança dos bens e a proteção contra fraudes e disputas. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do Oficial, contribuindo para a estabilidade econômica da comunidade. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura em Caetés-PE. O impacto do trabalho do Oficial no tecido social de Caetés-PE é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Oficial, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na confiança da população, contribuindo para a construção de um futuro mais próspero e estável para Caetés-PE.

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