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Cartório Oficial Desde 15/03/1888

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

São José do Egito / PE
Endereço Completo

Pç. Seresteiro João Pequeno, s/n, Centro - São José do Egito / PE CEP: 56700000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Cícero Salviano Feitoza
Substituto Rosilene Salviano Feitoza
CNPJ 10.508.385/0001-56
CNS 07.453-4
Área de abrangência: Município de São José do Egito.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Responsabilidades e o Impacto em São José do Egito O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado no coração do cartório de registro civil de São José do Egito, representa um pilar fundamental da administração pública e da segurança jurídica no estado. O titular, como delegado pelo Poder Público, exerce uma função de extrema importância, atuando como fiscalizador e garantidor da autenticidade e eficácia dos atos praticados. Sua missão primordial é assegurar a segurança jurídica, a fidelidade dos registros e a proteção do patrimônio, visando a construção de uma sociedade mais justa e organizada. A atuação do titular é intrinsecamente ligada à legislação, sendo exercida em consonância com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São José do Egito, que o fiscaliza de perto. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo um leque de atividades cruciais para a vida social. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar com precisão e segurança os fatos de nascimento, casamento, óbito, interdições e tutelas, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. Essa responsabilidade se estende a todas as fases da vida de um indivíduo, desde o nascimento até a morte, assegurando que cada evento seja registrado de forma completa e precisa. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade dos registros, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e confiáveis, prevenindo fraudes e disputas futuras. A formalização de documentos, como escrituras, procurações e testamentos, é uma das principais responsabilidades, assegurando a segurança jurídica e a validade dos atos. O titular também é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a proteção desses direitos. E, por fim, o titular é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através do protesto de documentos e da garantia da validade das transações. O impacto do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS na comunidade de São José do Egito é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta os fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do tabelião, como agente do Estado, contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem realizar seus negócios e tomar decisões com tranquilidade. A garantia da autenticidade dos registros, por sua vez, é fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a resolução de conflitos. Em suma, o trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico e social do estado de São José do Egito.

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