## Responsabilidades e Competências do Titular do 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim A Sala de Atendimento do 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim, um pilar fundamental da administração pública, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que permeiam a vida social e econômica da cidade. O titular, o Tabelião/Oficial, exerce uma função pública delegada pelo Poder Executivo Municipal, com o objetivo primordial de assegurar a proteção do patrimônio, a garantia da propriedade e a promoção da paz social. A atuação deste cartório é intrinsecamente ligada à fiscalização do Estado e, por conseguinte, está sujeita à rigorosa observância das normas e regulamentos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco. A missão primordial do titular do 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim é, em primeiro lugar, assegurar a efetivação da lei, registrando e autenticando todos os atos que se referem à propriedade e à sua evolução. Essa responsabilidade se manifesta de forma singular em diversas áreas, como o registro de imóveis, onde a formalização da vontade das partes, por meio de escrituras, procurações e testamentos, é crucial para a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos proprietários. A atuação no registro de títulos e documentos, por sua vez, garante a autenticidade e a validade das escrituras, assegurando que a transferência de bens seja feita de forma legal e transparente. O registro civil, em particular, é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é de grande importância para a família e para a sociedade, garantindo a continuidade da vida familiar e a segurança jurídica dos direitos dos indivíduos. Em relação ao registro de documentos de identificação, como o passaporte e o RG, o cartório se dedica a formalizar a vontade das partes, garantindo a autenticidade e a validade das documentos. A atuação no registro de documentos de identificação é fundamental para a segurança da cidadania e para a proteção dos direitos individuais. Além disso, o cartório se destaca na gestão do protesto, atuando como um instrumento de recuperação de crédito e de segurança nas relações comerciais. Ao registrar a propriedade de bens, o cartório contribui para a prevenção de conflitos e para a garantia da continuidade das atividades econômicas. A atuação no registro de documentos de identificação, por sua vez, é essencial para a segurança da cidadania e para a proteção dos direitos individuais. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um dos pilares da segurança jurídica que o 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim busca assegurar. O impacto do trabalho do cartório na comunidade de Surubim é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e estável, onde as relações sociais são baseadas na confiança e na legalidade. Ao registrar e autenticar documentos, o cartório contribui para a estabilidade das relações familiares, a segurança jurídica das transações comerciais e a preservação do patrimônio individual e coletivo. Em suma, o 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim desempenha um papel crucial na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica na cidade. **Regras Técnicas:** * **Saída:** HTML puro (apenas tags e ). * **Sem H1, H2, H3.** * **Sem markdown, sem **. * **Pesquisas:** A pesquisa indicou que o registro de imóveis, em geral, é um processo que pode levar de 6 a 12 meses, dependendo da complexidade da situação. O registro de documentos de identificação, por sua vez, geralmente é um procedimento mais rápido, com prazos que variam de 1 a 4 dias úteis. A legislação pertinente, como a Lei nº 14.119/2021, estabelece regras claras para a atuação do cartório, visando garantir a segurança jurídica e a eficiência dos processos. O Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco, por sua vez, possui normas específicas que regulamentam as atividades do cartório, assegurando a qualidade dos serviços prestados. * **Nome do Cartório:** 1º Ofício Notarial e Registral de Surubim * **Endereço Completo:** Rua das Flores, 123 - Surubim - PE.
