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Cartório Oficial Desde 29/07/1987

OFÍCIO ÚNICO

São Félix do Piauí / PI
Endereço Completo

Av. 29 de Julho, 675, Centro - São Félix do Piauí / PI CEP: 64375000

Contato Telefônico (0xx86) 3295-1309
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Francisco Gomes da Silva
Substituto Lauro Teixeira de Macedo
CNS 14.921-1
Área de abrangência: Municípios de São Felix, São Miguel da Baixa Grande, Santa Cruz dos Milagres.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Físicas de São Félix do Piauí, sob a responsabilidade do OFÍCIO ÚNICO, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração da cidade. Como um agente público delegado pelo Estado, o titular do cartório exerce uma função crucial, atuando como guardião da verdade e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. A missão primordial do OFÍCIO ÚNICO é garantir a segurança jurídica, assegurando que cada documento, cada registro, seja válido e confiável, protegendo os direitos e interesses de todos os envolvidos. Essa responsabilidade se manifesta em uma série de atividades que abrangem desde o nascimento até a morte, passando por casamentos, óbitos, interdições e tutelas, notas, protestos de títulos, registro de imóveis, registro de títulos e documentos, e o registro civil de pessoas jurídicas. A responsabilidade do titular do OFÍCIO ÚNICO é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. No âmbito do Registro Civil, o papel do tabelião/oficial é fundamental para registrar o nascimento, o casamento e o óbito de pessoas, acompanhando cada fase da vida de cada cidadão. É preciso, portanto, garantir que cada documento seja devidamente registrado, com a devida autenticidade, para que a comprovação da existência e dos fatos seja feita de forma confiável. A formalização de um casamento, por exemplo, envolve a comprovação da identidade das partes, a verificação da inexistência de impedimentos legais e a emissão de certidões que atestem a validade do vínculo matrimonial. A realização de um nascimento, por sua vez, exige a coleta de dados e a emissão de certidões que comprovem a data e o local de nascimento, garantindo que a criança tenha o direito de ser reconhecida e protegida. A morte, igualmente, exige a emissão de certidões de óbito, que atestem a data e o local da morte, e a comprovação da ausência de doenças que possam comprometer a validade do ato. Além do registro civil, o OFÍCIO ÚNICO também desempenha um papel vital no setor de notas, onde a competência exclusiva reside na formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. É a responsabilidade de registrar a transferência de direitos e obrigações, garantindo a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A emissão de procurações e testamentos, por exemplo, exige a observância de procedimentos específicos, a comprovação da capacidade das partes e a emissão de certidões que atestem a validade das disposições. O protesto de títulos, por sua vez, é uma atividade essencial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação e a cobrança de dívidas. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar fundamental da atuação do cartório, assegurando a segurança jurídica dos bens e direitos. O registro de imóveis, por sua vez, é crucial para a regularização da propriedade e a proteção dos direitos dos proprietários. O registro de títulos e documentos, por sua vez, garante a autenticidade e a validade dos documentos, evitando fraudes e disputas. O impacto do OFÍCIO ÚNICO na comunidade de São Félix do Piauí é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, onde as pessoas podem ter a certeza de que seus direitos e interesses estão protegidos. Ao registrar os fatos de forma precisa e confiável, o OFÍCIO ÚNICO evita conflitos e disputas, promovendo a estabilidade social e o desenvolvimento econômico da cidade. A garantia da autenticidade dos registros é fundamental para a confiança dos cidadãos nas instituições e para a eficácia dos processos judiciais. Em suma, o OFÍCIO ÚNICO, com sua atuação dedicada à segurança jurídica e à administração da cidade, desempenha um papel essencial na construção de um futuro mais justo e próspero para São Félix do Piauí.

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