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Cartório Oficial Desde 17/10/1891

RCPN do 5ª distrito de Santo Antônio de Padua

Angra dos Reis / RJ
Endereço Completo

Rua Cidônio Bairral, 177, Centro - Angra dos Reis / RJ CEP: 28487000

Contato Telefônico (0xx22) 3861-1703
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Carlos Roberto Brandão
Substituto Sandro Tavares Brandão
CNPJ 30.404.040/0001-60
CNS 09.290-8
Área de abrangência: Município de Aperibé
Ativo Informatizado
O titular do Cartório de Registro e Notas do 5º Distrito de Santo Antônio de Padua, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Angra dos Reis. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da verdade e da formalização das relações jurídicas. Este cartório, com sua atuação em diversas áreas, como o registro de nascimento, casamento e óbito, notas, e a garantia da propriedade de bens, se compromete a cumprir rigorosamente suas responsabilidades, visando proteger o patrimônio individual e coletivo da comunidade. A responsabilidade do titular do RCPN do 5º distrito é multifacetada, abrangendo a administração de um conjunto de atos que permeiam a vida social e econômica da cidade. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é fundamental para a construção da identidade individual e familiar, garantindo a documentação necessária para a vida em sociedade. A atuação do cartório nesse âmbito implica em registrar cada evento com precisão e atenção aos detalhes, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a velhice. Ainda, o registro de casamento e óbito é um ato de grande importância, pois formaliza a união de duas pessoas, estabelecendo direitos e obrigações para ambos os cônjuges. A mesma responsabilidade se estende ao registro de nascimento, assegurando a autenticidade da documentação e a identificação correta do indivíduo. A atuação em notas, por sua vez, é a de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do trabalho do RCPN do 5º distrito na comunidade é significativo. Ao cumprir com rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um dos principais objetivos, assegurando a segurança jurídica para os proprietários e evitando conflitos. Além disso, o cartório contribui para a prevenção de fraudes e a promoção da justiça, ao garantir a autenticidade dos atos e a sua validade. A atuação do RCPN do 5º distrito, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida.

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