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Cartório Oficial Desde 08/08/1873

Cartório de Dores de Macabu - Acervo anexado ao 10º Distrito

Campos dos Goytacazes / RJ
Endereço Completo

Estrada Nova, 2026, Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes / RJ CEP: 28115000

Contato Telefônico (0xx22) 2736-6936
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maristela Bittar de Araújo
Substituto Carlos Alberto Barbosa Pessanha
CNPJ 30.405.773/0001-19
CNS 09.117-3
## Responsabilidades e Competências do Titular do Cartório de Dores de Macabu - Acervo Annexado ao 10º Distrito Prezados cidadãos de Campos dos Goytacazes, É com grande satisfação que apresento este texto, com o objetivo de elucidar as responsabilidades e competências do titular do Cartório de Dores de Macabu – Acervo anexado ao 10º Distrito. Este cartório, como um importante instrumento de segurança jurídica e autenticidade, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem social e na proteção dos direitos de cada indivíduo. A função do titular, como um agente público delegado pelo Estado, é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, visando a paz e a prosperidade da comunidade. A missão primordial do titular do Cartório de Dores de Macabu reside em assegurar a efetivação da vida social, atuando como um guardião da verdade e da segurança jurídica. Para alcançar esse objetivo, o cartório exerce uma ampla gama de atividades, desde o registro de eventos tão cotidianos quanto o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de contratos e a garantia da propriedade. A atuação do Cartório é intrinsecamente ligada às funções de registro civil, que se dedica a registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida. A responsabilidade de registrar esses eventos é fundamental para a construção de um histórico pessoal e familiar, garantindo a continuidade da vida e a segurança jurídica de cada cidadão. Em relação às atividades de registro, a responsabilidade do titular se estende à comprovação da autenticidade dos atos, assegurando que eles sejam verdadeiros e não fraudulentos. A formalização de documentos como escrituras, procurações e testamentos, por meio de um ato notarial, é uma das principais responsabilidades. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos garante a fé pública, tornando a documentação mais confiável e protegendo os direitos dos envolvidos. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. A atuação no protesto, por exemplo, é essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, contribuindo para a estabilidade econômica da comunidade. A atuação do Cartório de Dores de Macabu também impacta diretamente a vida da comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável, onde as pessoas podem viver com tranquilidade e segurança. A presença do cartório, com seus registros e atos, fortalece a confiança na administração pública e promove a integração social. Em suma, o Cartório de Dores de Macabu – Acervo Annexado ao 10º Distrito, ao exercer suas funções com responsabilidade e diligência, desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio, na prevenção de conflitos e na promoção da paz social em Campos dos Goytacazes. A atuação do cartório é um exemplo de como a administração pública, quando exercida com ética e profissionalismo, pode contribuir significativamente para o bem-estar da comunidade.

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