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Cartório Oficial Desde 21/08/1953

RCPN e Notas

Conceição de Macabu / RJ
Endereço Completo

Rua Felix Aded, s/n, Centro - Conceição de Macabu / RJ CEP: 28740000

Contato Telefônico (0xx22) 2779-5276
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Márcia Regina Paixão de Freitas Fontes
Substituto Márcio Luíz Barbosa Tavares
CNPJ 28.538.734/0001-48
CNS 09.139-7
Área de abrangência: 2º distrito de Conceição de Macabu.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório RCPN e Notas: Um Pilar da Segurança Jurídica em Conceição de Macabu A missão do titular do Cartório de Registro Civil e Notarial da República do Estado do Rio de Janeiro (RCPN) e Notas é, primordialmente, garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que ocorrem em nosso território. Como um agente público delegado pelo Estado, o RCPN e Notas exerce uma função crucial, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, que exige um rigoroso cumprimento das normas e da ética profissional. Essa atuação não é apenas administrativa, mas sim um instrumento fundamental para a proteção do patrimônio individual e coletivo, assegurando a validade das transações e a justiça nas relações jurídicas. O papel do titular do RCPN e Notas é, portanto, de proteger a lei e a ordem, garantindo que cada ato seja registrado com a devida autenticidade e que as pessoas possam confiar na sua validade. A responsabilidade do titular do RCPN e Notas é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. No registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o cartório assume a responsabilidade de registrar cada evento com precisão e atenção, acompanhando o ciclo de vida de cada cidadão e garantindo que as informações sejam devidamente documentadas. A formalização de tais eventos, por sua vez, é essencial para a construção da história familiar e para a comprovação de direitos e obrigações. No âmbito do registro de notas, a competência exclusiva do cartório reside na emissão de escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. É a responsabilidade do RCPN e Notas garantir que essas escrituras sejam registradas de forma clara e precisa, protegendo os interesses das partes envolvidas e assegurando a sua validade perante terceiros. Além disso, o cartório também se dedica à garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra a anulação de contratos. E, por fim, o RCPN e Notas é responsável pelo protesto de créditos, atuando como um mecanismo de segurança para evitar litígios e garantir a recuperação de valores em caso de inadimplência. O impacto do trabalho do RCPN e Notas na comunidade de Conceição de Macabu é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do RCPN e Notas contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde as pessoas podem ter a certeza de que seus direitos e obrigações estão devidamente protegidos. A responsabilidade de registrar e proteger o patrimônio, a prevenção de conflitos e a garantia da segurança jurídica são pilares fundamentais para o bem-estar da comunidade. O Cartório de Registro Civil e Notarial da República do Estado do Rio de Janeiro

Endereço Completo: Rua das Flores, 1234 - Centro, Conceição de Macabu - RJ

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