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Cartório Oficial Desde 29/07/1947

16º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Niterói / RJ
Endereço Completo

Rua Maestro Felício Toledo, 519 Loja 101, Centro - Niterói / RJ CEP: 24030102

Contato Telefônico (0xx21) 2722-0065
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h30.
Área de Atuação
Notas, Registro de Imóveis
Titular Nelson Leal Bastos Filho
Substituto Jorge Luis de Barros
CNPJ 30.589.543/0001-57
CNS 08.866-6
Área de abrangência: Niterói, Itaipu,Itaciatiana, Piratininga, Eng. do Mato,
Ativo Informatizado
## O Titular do 16º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade de Niterói O 16º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis, situado no coração do cartório de Niterói-RJ, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no território. O titular, como agente delegado pelo Estado, assume uma responsabilidade pública crucial, atuando como guardião da autenticidade e da eficácia dos atos que se concretizam no mundo dos registros imobiliários. Essa função, intrinsecamente ligada à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e um profundo conhecimento das leis que regem a propriedade e o patrimônio. A missão primordial do titular reside em assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento da comunidade. A atuação do titular se divide em diversas áreas, cada uma com suas particularidades e responsabilidades específicas. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular de seu trabalho. O titular é responsável por formalizar a vontade das partes envolvidas, registrando a transferência de propriedade, a criação de direitos reais como a posse, o usufruto e o direito de preferência, e a realização de atos que impactam o patrimônio. Essa formalização, por sua vez, garante a segurança jurídica da transação, protegendo os interesses de todos os envolvidos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto fundamental do seu papel, assegurando a continuidade da história familiar e a validade dos documentos. Além disso, o titular é o responsável por garantir a autenticidade das escrituras, assegurando que a transferência de propriedade seja realmente realizada e que a documentação seja confiável. A atuação do titular também se estende à emissão de notas, que são a espinha dorsal da documentação imobiliária. O título de notas é a formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares do seu trabalho. O titular deve, portanto, garantir que as informações contidas nas notas sejam precisas, completas e que reflitam fielmente a realidade da situação. A atuação no protesto, por exemplo, é crucial para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo que o titular possa recuperar o valor de bens e direitos que foram objeto de cobrança. Em Niterói, o Tabelionato de Notas desempenha um papel vital na garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. O impacto do trabalho do titular na comunidade de Niterói é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do titular contribui para a estabilidade do mercado imobiliário, reduzindo a incerteza e a possibilidade de conflitos. Ao garantir a autenticidade dos registros, o tabelião evita fraudes e manipulações, protegendo o patrimônio de indivíduos e empresas. Além disso, o trabalho do titular promove a confiança na administração pública, fortalecendo a relação entre o poder público e a sociedade civil. Em Niterói, o 16º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis se torna um ponto de referência para a população, um local de confiança onde a segurança jurídica e a proteção do patrimônio são garantidas. A atuação do titular, portanto, é essencial para a construção de uma comunidade mais segura e justa.

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