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Cartório Oficial Desde 18/08/1953

18º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Niterói / RJ
Endereço Completo

Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, 555 - salas 206/207/208, Centro - Niterói / RJ CEP: 24030127

Área de Atuação
Notas, Registro de Imóveis
Titular Raul Ferreira da Veiga Filho
Substituto Vinicius de Souza Magliano Dias
CNS 09.011-8
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
## O Titular do 18º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Responsabilidades e o Impacto em Niterói O 18º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis, situado no coração de Niterói-RJ, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no território. O titular, como agente delegado pelo Estado, assume uma responsabilidade pública de extrema importância, atuando como guardião da autenticidade e da eficácia dos atos que se praticam no âmbito do registro de imóveis. Essa função, intrinsecamente ligada à administração pública, exige um rigoroso cumprimento das normas e uma compreensão profunda das complexidades do direito imobiliário. A missão primordial do titular reside em assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos, contribuindo para a construção de um patrimônio sólido e a preservação dos direitos de todos os envolvidos. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a gestão do registro de imóveis. Em primeiro lugar, o titular desempenha um papel fundamental na **Registro Civil**, registrando o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada etapa da vida familiar e garantindo a continuidade da identidade individual. Essa responsabilidade implica um compromisso com a preservação da memória familiar e a garantia da segurança jurídica em relação a documentos de identidade. Ademais, o titular é responsável por **Notas**, formalizando a vontade das partes em escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais. Essa função é de extrema importância, pois garante a validade e a segurança jurídica das transferências de bens, assegurando que as disposições legais sejam cumpridas e que os direitos sejam protegidos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, demonstra a importância do Tabelionato como instrumento de proteção e garantia de direitos. A atuação do titular também se estende ao **Imóveis**, onde ele é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais sobre o patrimônio. Através do registro de imóveis, o Tabelionato assegura a posse e o uso do bem, prevenindo conflitos e garantindo a sua proteção contra terceiros. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um pilar fundamental para a estabilidade econômica e social da região. Por fim, o titular do 18º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis desempenha um papel crucial no **Protesto**, atuando na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais. Ao registrar informações sobre a propriedade de um imóvel, o Tabelionato facilita a identificação de débitos e a resolução de conflitos, contribuindo para a estabilidade das transações e para a proteção dos interesses dos envolvidos. A atuação no protesto é essencial para a garantia da segurança nas relações comerciais e para a prevenção de fraudes. Em suma, o cumprimento rigoroso das responsabilidades e competências do titular do 18º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS impacta diretamente na comunidade de Niterói. Ao garantir a autenticidade dos atos, proteger o patrimônio, prevenir litígios e promover a paz social, o Tabelionato se consolida como um agente essencial para a construção de um ambiente jurídico mais seguro e justo para todos os cidadãos. A atuação do Tabelionato, portanto, é um investimento na segurança jurídica e no bem-estar da população de Niterói.

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