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Cartório Oficial Desde 05/02/1916

Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteoí

Niterói / RJ
Endereço Completo

Rua Presidente Backer, 229-A salas 101/202 , Icaraí - Niterói / RJ CEP: 24220045

Contato Telefônico (0xx21) 2610-8844
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Luciano Tosoni da Eira Aguiar
Substituto Daniela Marçal de Miranda
CNPJ 30.172.027/0001-22
CNS 09.311-2
Área de abrangência: Niterói
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteoí: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do Tabelião/Oficial do Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteoí, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade. O titular deste cartório, como delegado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assume uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que realizam, atuando como um guardião da lei e da justiça. A sua atuação é intrinsecamente ligada à fiscalização do Estado e à garantia do cumprimento das normas, com um compromisso inabalável com a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. A sua função não é apenas registrar transações, mas sim, com responsabilidade e rigor, assegurar que cada ato seja válido e que as relações jurídicas sejam construídas com a devida segurança. A responsabilidade do titular do Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteoí é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do direito notarial e registral. Em primeiro lugar, o cartório é o responsável por registrar os eventos mais importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Este registro é um ato de vital importância, pois cada um desses eventos representa um marco na trajetória de um indivíduo e, consequentemente, um importante documento para fins legais e administrativos. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o Tabelião/Oficial garante que a informação seja precisa e atualizada, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o primeiro momento até a velhice. A responsabilidade de registrar esses eventos é, portanto, um compromisso com a verdade e com a proteção dos direitos dos indivíduos. Além do registro, o titular do Cartório desempenha um papel fundamental na gestão de documentos e na formalização de direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é um dos seus principais encargos. Ao garantir a autenticidade dessas escrituras, o Tabelião/Oficial assegura que as disposições legais sejam cumpridas e que os direitos sejam devidamente protegidos. A realização de testamentos, por sua vez, é essencial para a proteção do patrimônio dos indivíduos, garantindo que seus bens sejam transmitidos de acordo com seus desejos e com a lei. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um pilar fundamental da sua atuação. A atuação do Cartório também se estende aos imóveis, onde o Tabelião/Oficial é responsável por garantir a segurança jurídica da propriedade e dos direitos reais. Ao registrar a transferência de propriedade, o Cartório contribui para a proteção do patrimônio e para a prevenção de conflitos. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do Tabelião/Oficial, que atua como um intermediário essencial para a resolução de disputas e para a garantia de contratos. A atuação no protesto, por exemplo, é crucial para a recuperação de créditos e para a segurança nas transações comerciais, assegurando a validade dos contratos e a proteção dos interesses das partes. Em suma, o impacto do Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niteoí vai muito além da simples documentação. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião/Oficial não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Niterói. A sua atuação é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a lei e a justiça sejam sempre respeitadas. O trabalho do Tabelião/Oficial é, portanto, um pilar fundamental para o bom funcionamento da cidade e para o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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