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Cartório Oficial Desde 08/06/1953

Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói

Niterói / RJ
Endereço Completo

Rua da Conceição, 188 - Sala 1301 B, Centro - Niterói / RJ CEP: 24020083

Contato Telefônico (21)2622-9058
E-mail Oficial rcpn6zona@gmail.com
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Fernando César de Souza Melgaço
Substituto Carlos Atila Bosi Pereira
CNPJ 03.051.225/0001-65
CNS 09.114-0
Área de abrangência: Ingá,São Domingos,Boa Viagem,Gragoatá, Barreto,Engenhoca,Largo do Barradas,Venda Cruz(Parte Niterói)Tenente Jardim(Parte Niterói)Parte da Ilha da Conceição e Parte do Centro de Niterói.
Ativo Informatizado
O Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói, um pilar fundamental da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, representa a porta de entrada para a segurança jurídica e a efetividade dos atos notariais. Como um delegado do Estado, o titular do cartório exerce uma função pública delegada, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de garantir a autenticidade e a segurança jurídica de cada transação. A missão central do cartório é, portanto, assegurar que a vida familiar, o direito à propriedade e a ordem social sejam preservados, atuando como guardião da lei e da verdade. A responsabilidade do cartório se manifesta de forma multifacetada em diversas áreas, desde o registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações. Em relação ao registro civil, o cartório é responsável por registrar a data de nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada indivíduo tenha um registro preciso e atualizado, acompanhando suas vidas ao longo do tempo. A atuação no registro civil, por sua vez, implica em um rigoroso controle da documentação, assegurando a autenticidade das informações e a validade dos atos. A mesma responsabilidade se estende à emissão de documentos de identificação, como certidões de nascimento, casamento e óbito, que são essenciais para a comprovação de fatos e para a proteção dos direitos dos envolvidos. Além disso, o cartório é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos, atuando como um instrumento de fé pública. No âmbito dos imóveis, o cartório desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos imobiliários. A atuação no protesto, por exemplo, permite a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, assegurando a proteção dos interesses dos proprietários e dos comerciantes. Em relação aos atos de protesto, o cartório é responsável por formalizar a vontade das partes, garantindo a validade das transferências e a proteção dos direitos de propriedade. A atuação do cartório também se estende ao registro de títulos, como escrituras e procurações, assegurando a segurança jurídica e a validade desses documentos. Em suma, o cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói atua em diversas áreas, garantindo a segurança jurídica e a proteção do patrimônio, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da ordem jurídica na cidade.

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