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Cartório Oficial Desde 13/06/1938

Cartório Gustavo S. Lesca Rafael

Niterói / RJ
Endereço Completo

Rua da Conceição, 188 - Sala 1708, Centro - Niterói / RJ CEP: 24020083

Contato Telefônico (0xx21) 2629-7727
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Ana Paula Canoza Caldeira
Substituto Bianca Rodrigues Campos Amador
CNPJ 27.761.964/0001-09
CNS 08.980-5
Área de abrangência: Morro do Castro, Fonseca, São Lourenço, Santa Bárbara, Viçoso, Jardim, Baldiador e Bairro de Fátima.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael: Responsabilidades e o Impacto em Niterói O Cartório Gustavo S. Lesca Rafael, situado em Niterói-RJ, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Ele atua como um agente de confiança, responsável por registrar e proteger os atos que moldam a vida das pessoas, desde o nascimento até o óbito. O titular do cartório, o responsável por essa função, exerce uma posição de grande importância, delegada pelo Poder Judiciário e fiscalizada por diversos órgãos, com o objetivo principal de assegurar a autenticidade e a eficácia de cada transação. A missão do titular é clara: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o cartório desempenha um papel crucial no registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado. A atuação no registro civil é essencial para a construção da identidade individual e familiar, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. A responsabilidade também se estende à gestão das notas, onde a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos garante a fé pública e a validade das disposições legais. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das relações patrimoniais. E, por fim, o cartório se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, através do protesto, um instrumento fundamental para a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das partes. A atuação do Cartório Gustavo S. Lesca Rafael tem um impacto significativo na comunidade de Niterói. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação no registro de nascimento, por exemplo, contribui para a estabilidade familiar e para a construção de um futuro mais seguro para as crianças. A gestão das notas, com sua competência exclusiva, assegura a validade das transferências de bens e direitos, evitando fraudes e conflitos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, protege o patrimônio individual e coletivo, assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. Em suma, o Cartório Gustavo S. Lesca Rafael se destaca como um agente de confiança, essencial para a vida social e econômica de Niterói. O Impacto na Comunidade

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