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Cartório Oficial Desde 31/01/1930

Cartório José Portugal

Rio Claro / RJ
Endereço Completo

Pç. Fagundes Varela, 11, Centro - Rio Claro / RJ CEP: 27460000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular José de Oliveira Portugal Filho
Substituto Tania Maria de Almeida
CNPJ 30.653.257/0001-03
CNS 09.224-7
Área de abrangência: Município de Rio Claro.
Ativo Informatizado
O Cartório José Portugal, um pilar da administração pública municipal de Rio Claro, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas e as relações patrimoniais. O titular, o Tabelião, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de proteger o patrimônio e promover a paz social na comunidade. A missão do Tabelião é, em suma, assegurar a efetividade da lei e a confiança na justiça. A responsabilidade do Cartório José Portugal é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que permeiam a vida cotidiana dos cidadãos. Em primeiro lugar, o Tabelião é o responsável por registrar os eventos cruciais da vida, como o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da jornada individual de cada pessoa. A registração de nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um ato de profunda importância, pois registra a origem e a continuidade da vida familiar, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos. A responsabilidade de registrar esses eventos é, portanto, fundamental para a preservação da história familiar e para a garantia de direitos. A atuação do Cartório também se estende à formalização de diversos documentos, com a competência exclusiva de registrar notas, provadores de títulos, e a emissão de documentos de protesto, que são essenciais para a recuperação de créditos e para a segurança nas transações comerciais. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, garante a validade e a segurança jurídica dessas documentos, assegurando a fé pública e a proteção dos interesses das partes envolvidas. A emissão de documentos de protesto, por sua vez, é crucial para a recuperação de valores em casos de inadimplência, contribuindo para a estabilidade econômica da cidade. O impacto do Cartório José Portugal na comunidade de Rio Claro é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Cartório contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável, onde as pessoas podem ter a certeza de que seus direitos e interesses estão protegidos. A garantia da autenticidade dos atos, a registração precisa de eventos e a formalização de documentos são pilares fundamentais para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico da cidade. O Cartório José Portugal, portanto, é um agente de transformação social, atuando em prol da justiça e da segurança jurídica.

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