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Cartório Oficial Desde 13/06/1993

OFÍCIO ÚNICO

Rio das Ostras / RJ
Endereço Completo

Rua Araruama, 119, Centro - Rio das Ostras / RJ CEP: 28890000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Therezinha de Aquino Costa dos Santos
Substituto Danny dos Santos Reis
CNPJ 06.332.138/0001-74
CNS 08.978-9
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Cartório de Ofícios Únicos do Rio das Ostras, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no estado do Rio de Janeiro. O titular do OFÍCIO ÚNICO, ou seja, o Tabelião ou Oficial responsável pela função, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e exercendo uma missão fundamental: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Essa atuação se estende por uma vasta gama de atividades, desde o registro de documentos vitais até a proteção do patrimônio e a promoção da paz social. A responsabilidade do titular do OFÍCIO ÚNICO é profundamente enraizada em uma função pública delegada, o que implica em um alto grau de responsabilidade e transparência. A principal missão do Tabelião é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e que as transações sejam válidas e confiáveis. Em particular, o Tabelião é responsável por registrar todos os eventos importantes na vida de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em cada fase dessa jornada. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um compromisso com a vida e a continuidade da família. A função de registrar o casamento é particularmente importante, pois garante a validade do vínculo matrimonial e a proteção dos direitos dos cônjuges. A responsabilidade por registrar o óbito é igualmente crucial, pois assegura a segurança jurídica do falecido e a continuidade de seus direitos. A atuação do OFÍCIO ÚNICO se manifesta de forma abrangente em diversas áreas do direito. No âmbito das Notas, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das disposições. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato fundamental que garante a transferência de bens para os herdeiros de forma legal e transparente. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é, portanto, um dos pilares da segurança jurídica. Em relação ao Registro de Imóveis, o Tabelião é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais dos proprietários, registrando a transferência de imóveis e assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. O registro de títulos e documentos, por sua vez, é essencial para a regularização de contratos e a proteção dos direitos dos envolvidos. O protesto de títulos, por exemplo, é uma ferramenta importante para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, permitindo a identificação de bens e a garantia de pagamentos. O registro de títulos e documentos é, portanto, um elemento fundamental para a proteção do patrimônio e a garantia da segurança jurídica. A atuação do Tabelião também se estende ao Registro Civil, onde ele registra os fatos de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade dos registros e a segurança jurídica das relações familiares. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, em última análise, a de garantir a continuidade da vida e a segurança jurídica das famílias. O impacto do OFÍCIO ÚNICO na comunidade de Rio das Ostras é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Rio das Ostras. A atuação do Tabelião contribui para a estabilidade social, ao garantir a segurança jurídica das transações e a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao registrar os fatos importantes, o Tabelião evita conflitos e disputas, promovendo a harmonia social. A atuação do Tabelião também contribui para a prevenção de fraudes e a garantia da segurança nas relações comerciais, protegendo o patrimônio da comunidade. Em suma, o OFÍCIO ÚNICO, ao desempenhar sua função com diligência e responsabilidade, é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do Tabelião, portanto, é um investimento na paz e na prosperidade da comunidade de Rio das Ostras.

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