Cartório oficial · Rio de Janeiro - RJ

12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA em Rio de Janeiro

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA, em Rio de Janeiro/RJ, com emissão online de certidões com fé pública.

Localidade
Penha · Rio de Janeiro/RJ
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Status
Ativo · Informatizado
11/07/1852 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
3 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios RJ Rio de Janeiro 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA
Cartório Oficial Desde 11/07/1852

12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA

Rio de Janeiro / RJ
Emitir certidão
Endereço completo
Av. Braz de Pina, 287 - Penha - Rio de Janeiro / RJ - CEP 21070030
Contato telefônico
(0xx21) 2270-3035
E-mail oficial
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Titular Sérgio Pinto Cardoso
Substituto Suely Alves Bahia da Cruz
CNPJ 27.109.818/0002-84
CNS 09.333-6
Área de abrangência: Município do Rio de Janeiro, Bairros: Penha, Cascadura
Ativo Informatizado
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12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA em Penha, Rio de Janeiro/RJ

## O Titular do 12º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O 12º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, situado em Rio de Janeiro-RJ, é um pilar fundamental da administração da justiça e da segurança jurídica no território. O titular deste cartório, com a missão de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, exerce uma função de grande importância para a comunidade, atuando como guardião da ordem jurídica e da paz social. A atuação do titular é, em essência, uma responsabilidade delegada pelo Poder Público, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, e se baseia em um rigoroso código de ética e procedimentos. A atuação do titular do 12º Circunscrição é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais para a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o cartório se dedica à registro de nascimentos, casamentos e óbitos, atividades que representam a essência da vida familiar e a continuidade da sociedade. Cada um desses eventos, por mais simples que pareça, exige um registro meticuloso e preciso, garantindo a validade da documentação e a segurança jurídica para os envolvidos. O titular, ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, não apenas documenta um momento histórico, mas também cria um registro permanente da existência da pessoa, permitindo que a família e a sociedade tenham acesso a informações importantes para a vida em comunidade. Além da administração de registros de nascimento, casamento e óbito, o titular do 12º Circunscrição também possui a responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Esses documentos são a base para a transferência de direitos e obrigações, e a atuação do cartório garante que essas transferências sejam válidas e que a lei seja respeitada. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por sua vez, é uma função exclusiva do tabelião, que garante a fé pública, ou seja, a validade da escritura, procuração ou testamento, e assegura que a vontade das partes seja reconhecida e executada. A garantia da propriedade e dos direitos reais, fundamental para a segurança jurídica, é um dos pilares da atuação do cartório. A atuação do 12º Circunscrição também impacta diretamente a comunidade de Rio de Janeiro. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação de um tabelião, por exemplo, garante a autenticidade dos documentos, evitando fraudes e a utilização de documentos falsificados. Ao registrar informações precisas e confiáveis, o cartório contribui para a segurança jurídica e para a confiança nas relações comerciais. A atuação do cartório também contribui para a prevenção de conflitos, ao garantir a validade dos atos que formalizam a vontade das partes. Em suma, o titular do 12º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Penha, ao exercer suas funções, não apenas documenta fatos, mas também desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na garantia da paz social para a população de Rio de Janeiro. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, a competência exclusiva de formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, e a garantia da propriedade e dos direitos reais, são apenas alguns exemplos da complexidade e da importância da atuação deste cartório. O 12º Circunscrição é, portanto, um agente fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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Dúvidas frequentes

12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PENHA: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Rio de Janeiro/RJ.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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