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Cartório Oficial Desde 03/11/2021

15º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital

Rio de Janeiro / RJ
Endereço Completo

Avenida Brás de Pina, nº 150, salas 109/249/251/253/255, Penha, Penha - Rio de Janeiro / RJ CEP: 21070032

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular PRISCILLA MACHADO SOARES MILHOMEM
CNS 16.328-7
O titular do 15º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital é um agente público delegado pelo Estado, atuando sob a fiscalização do Tribunal de Justiça. Essa função, de natureza pública e com forte impacto na vida da comunidade, exige um compromisso absoluto com a segurança jurídica e a garantia da autenticidade dos atos. A missão primordial do titular é assegurar a proteção do patrimônio, prevenindo conflitos e promovendo a confiança nas relações sociais. O papel do tabelião/oficial do cartório é fundamental para a vida da população, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, passando pela formalização de documentos que garantem a segurança jurídica de cada indivíduo. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais. Em primeiro lugar, o registro de nascimento, casamento e óbito é a pedra angular da vida familiar e social. O tabelião deve garantir a autenticidade de cada evento, seguindo rigorosamente os procedimentos legais e as normas vigentes, assegurando a validade dos documentos e a proteção dos direitos dos envolvidos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações precisas sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. A gestão de protestos, a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação importantes, contribuindo para a estabilidade econômica e social da cidade. O impacto do trabalho do titular do 15º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital se estende para além do âmbito profissional. Ao cumprir suas responsabilidades com diligência e ética, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social. A atuação do tabelião/oficial é, portanto, um instrumento essencial para a preservação da ordem social e o bem-estar da comunidade, garantindo a segurança jurídica e a confiança nas relações de todos os cidadãos.

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