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Cartório Oficial Desde 26/08/2021

16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital

Rio de Janeiro / RJ
Endereço Completo

Avenida de Santa Cruz, 1566, Realengo - Rio de Janeiro / RJ CEP: 21715321

Contato Telefônico (21)3437-1204
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular BENJAMIN MEDEIROS DA SILVA
CNS 16.329-5
Área de abrangência: 16º Registro Civil
Ativo Informatizado
O titular do 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital é um agente público delegado pelo Estado, atuando sob a fiscalização do Tribunal de Justiça. Essa função, fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica, exige um compromisso constante com a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. A missão primordial do titular é assegurar que cada nascimento, casamento e óbito sejam registrados com rigor e precisão, protegendo os direitos e garantindo a segurança jurídica para a comunidade. O papel do tabelião/oficial do cartório é, portanto, de registrar a vida das pessoas, acompanhando cada fase da jornada individual, desde o nascimento até a morte, e assegurando a validade de cada documento. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é a base de toda a vida familiar e social. O tabelião deve garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em cada etapa, desde o nascimento até a velhice, e assegurando que as informações estejam corretas e atualizadas. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é também de sua responsabilidade, garantindo a segurança jurídica e a validade dos atos testamentários. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a regularização de contratos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do trabalho do titular do 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital vai além da simples documentação. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social na comunidade. A atuação do tabelião contribui para a estabilidade das relações sociais, assegurando a segurança jurídica e a confiança nas instituições. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro de documentos, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Em suma, o papel do titular do 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital é de um guardião da ordem jurídica, um agente de segurança e um promotor da paz social.

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