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Cartório Oficial Desde 02/10/1918

16º TABELIONATO DE NOTAS

Rio de Janeiro / RJ
Endereço Completo

Rua Visconde de Pirajá, 72, Ipanema - Rio de Janeiro / RJ CEP: 22410000

Contato Telefônico (21) 2247-8995
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Notas
Titular Olívia Motta Scisinio Dias
Substituto Fábio Motta Scisinio Dias
CNPJ 27.128.958/0001-19
CNS 08.865-8
O Titular do 16º TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade O titular do 16º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro-RJ é um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a efetividade da administração pública, garantindo a proteção dos direitos de cada indivíduo e a correta execução das transações. Este papel exige um alto nível de diligência e conhecimento técnico, sendo a sua atuação fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança para a população. O Tabelionato, como instituição essencial para a vida social, está sob a fiscalização do Tribunal de Justiça, o que implica em um rigoroso cumprimento das normas e regulamentos. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo a gestão de um vasto conjunto de atividades, cada uma com suas particularidades. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar e arquivar documentos que representam a vontade das partes, como escrituras de compra e venda, procurações, testamentos e outros atos que formalizam direitos e obrigações. A formalização de tais documentos é crucial para a segurança jurídica, pois garante a validade e a eficácia das transações, protegendo os interesses de todos os envolvidos. Além disso, o Tabelião tem a competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, assegurando a documentação completa e precisa para fins de registro civil. A responsabilidade por garantir a autenticidade desses atos é de suma importância, pois a falsificação de documentos pode gerar sérias consequências legais. A atuação do Tabelião também se estende à gestão de documentos de natureza imobiliária, onde ele é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais dos proprietários. A garantia da propriedade é um pilar fundamental do direito, e o Tabelião, ao registrar as transferências imobiliárias, contribui para a estabilidade e a segurança jurídica do mercado. Em relação a documentos de natureza protestual, como procurações e testamentos, o Tabelião possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A atuação do Tabelião também se estende ao registro de protestos, auxiliando na recuperação de créditos e na prevenção de litígios comerciais. Em suma, o Tabelião é responsável por garantir a segurança e a validade de diversos tipos de documentos, protegendo o patrimônio e a confiança da população. O impacto do 16º Tabelionato de Notas na comunidade de Rio de Janeiro-RJ é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do Tabelião contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança para a população, ao garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos. A sua atuação é essencial para a manutenção da ordem social e para o desenvolvimento econômico da cidade. O Tabelião, portanto, é um agente de transformação social, atuando como um guardião da lei e da justiça.

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