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Cartório Oficial Desde 01/01/1889

5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ

Rio de Janeiro / RJ
Endereço Completo

Rua São João Batista, 28, Botafogo - Rio de Janeiro / RJ CEP: 22070030

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, Domingos e Feriados: das 9h às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Alan José dos Santos Borges
Substituto Alisson J. S. Borges
CNPJ 27.900.844/0001-45
CNS 08.925-0
Área de abrangência: Urca, Botafogo, Copacabana, Leme, Leblon, Humaitá, Ipanena, Jardim Botânico, Lagoa, Gávea, Vidigal, Rocinha, São Conrado, Barra da Tijuca, Itanhangá, Recreio dos Bandeirantes.
Ativo Informatizado
O Titular do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ: Uma Missão de Segurança Jurídica O titular do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ, um agente público delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade singular e fundamental: garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no âmbito do registro civil. Essa função não é apenas administrativa, mas sim um pilar da ordem social, assegurando a proteção dos direitos e a estabilidade das relações de cidadania. A missão primordial do titular reside em assegurar a conformidade dos registros com a lei, protegendo o patrimônio público e a integridade das informações. É um papel que exige diligência, conhecimento técnico e um compromisso inabalável com a ética e a transparência. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo as atividades de nascimento, casamento e óbito, que são a base para a construção da vida familiar e a perpetuação das relações sociais. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o titular deve acompanhar cada indivíduo em todas as fases da sua trajetória, garantindo que os registros sejam precisos e atualizados. A atuação em escrituras, procurações e testamentos, por sua vez, é de extrema importância, pois o titular tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, é crucial para a proteção do patrimônio e para a prevenção de conflitos futuros. Em suma, o titular do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ é responsável por cada etapa da vida de um cidadão, assegurando a sua segurança jurídica e a sua proteção. O impacto do trabalho do titular na comunidade é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Rio de Janeiro. A atuação no registro civil é um instrumento de construção de confiança e de fortalecimento da cidadania. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, demonstra um compromisso com a justiça e a equidade. A formalização de documentos como escrituras, procurações e testamentos, com a competência exclusiva de registrar a vontade das partes, garante a segurança jurídica e a validade dessas disposições, protegendo os direitos dos indivíduos e assegurando a sua proteção. Além disso, o titular deve garantir a segurança nas relações comerciais, através da recuperação de crédito e da prevenção de fraudes, contribuindo para a estabilidade econômica da cidade. Em resumo, o 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital-RJ é um órgão essencial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos dos cidadãos. O titular, com sua atuação dedicada e responsável, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica, na autenticidade dos registros e na promoção da paz social, sendo um agente de transformação e de proteção para a comunidade de Rio de Janeiro.

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