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Cartório Oficial Desde 01/08/1874

8º Ofício de Notas

Rio de Janeiro / RJ
Endereço Completo

Rua da Assembleia, 10, Centro - Rio de Janeiro / RJ CEP: 20011901

Contato Telefônico (21) 2463-2958
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Área de Atuação
Notas
Titular Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira
Substituto Alex Pereira da Silva
CNPJ 30.714.901/0001-06
CNS 08.939-1
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O titular do 8º Ofício de Notas de Rio de Janeiro-RJ, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na garantia da ordem jurídica e da segurança jurídica no Estado. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança nas transações. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados é um compromisso constante, impulsionado pela fiscalização do Tribunal de Justiça e pela necessidade de um sistema de registro confiável. O cartório, portanto, é o principal responsável por formalizar a vontade das partes em documentos essenciais como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A atuação do titular do 8º Ofício de Notas é multifacetada e se manifesta em diversas áreas. Em primeiro lugar, a responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é fundamental. Ao registrar esses eventos, o cartório garante a segurança jurídica e a validade dos documentos, assegurando a continuidade da vida familiar e a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. O tabelião, como agente público, é o responsável por registrar a transferência de bens, a criação de direitos e a definição de obrigações, assegurando a segurança jurídica das transações. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio de registros precisos e atualizados, é um aspecto essencial da sua função. Em relação aos imóveis, o cartório é responsável pela regularização da propriedade, assegurando a segurança jurídica dos proprietários e a proteção contra conflitos. Para os protestos, o cartório atua como um importante instrumento de recuperação de crédito, facilitando a resolução de litígios e a segurança nas relações comerciais. A atuação do 8º Ofício de Notas impacta diretamente a comunidade de Rio de Janeiro, pois o cumprimento rigoroso de suas responsabilidades contribui para a paz social e a proteção do patrimônio. Ao garantir a autenticidade e a validade dos documentos, o cartório protege o patrimônio individual e coletivo, prevenindo fraudes e disputas. A atuação do tabelião também contribui para a prevenção de litígios, ao formalizar as relações jurídicas de forma clara e precisa, reduzindo a necessidade de processos judiciais. Em suma, o 8º Ofício de Notas, ao exercer suas funções com responsabilidade e diligência, desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, garantindo a paz social e a proteção do patrimônio para a população de Rio de Janeiro.

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