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Cartório Oficial Desde 16/01/1923

RCPN da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo

São Gonçalo / RJ
Endereço Completo

Rua Francisco Portela, 2679 , Zé Garoto - São Gonçalo / RJ CEP: 24435001

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular José Guilherme Soares Filho
Substituto Giselle Franco Anselmo
CNPJ 30.594.469/0001-67
CNS 09.272-6
Área de abrangência: 1ª Circunscriçao do 4º Distrito de São Gonçalo.
Ativo Informatizado
O titular do Cartório Registro e Notas da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em São Gonçalo-RJ. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que ocorrem no âmbito do sistema judicial, atuando como guardião da verdade e da formalidade. A atuação do RCPN da 1ª Circunscrição é intrinsecamente ligada à proteção do patrimônio e à promoção da paz social, sendo um pilar fundamental para a vida de milhares de cidadãos. A responsabilidade do titular do RCPN da 1ª Circunscrição é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro civil é a base de sua atuação, sendo responsável por registrar todos os eventos que alteram a situação jurídica de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. Este registro é fundamental para a construção da vida familiar e para a identificação de direitos e obrigações. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de todos os documentos, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e que o registro seja feito de forma precisa e completa. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua função. No âmbito das notas, o titular do RCPN da 1ª Circunscrição é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A habilitação de um testamento, por exemplo, é um ato que exige a comprovação da vontade das partes, e o titular do RCPN da 1ª Circunscrição é o responsável por garantir que essa vontade seja expressa de forma clara e precisa. A formalização de escrituras, procurações e testamentos é, portanto, uma função essencial para a proteção do patrimônio e para a garantia de direitos. O titular também é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando que a propriedade seja devidamente registrada e que os direitos dos proprietários sejam protegidos. O impacto do trabalho do RCPN da 1ª Circunscrição na comunidade de São Gonçalo é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do RCPN da 1ª Circunscrição não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do RCPN contribui para a estabilidade das relações jurídicas, evitando conflitos e promovendo a confiança nas instituições. Ao garantir a autenticidade dos atos e a formalidade das transações, o RCPN da 1ª Circunscrição contribui para a segurança jurídica e para a construção de uma sociedade mais justa e organizada. Em suma, o titular do Cartório Registro e Notas da 1ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo é um agente essencial para a manutenção da ordem jurídica e para a proteção do patrimônio, atuando como guardião da verdade e da formalidade. Sua atuação, que abrange o registro civil, as notas e a garantia da propriedade, é fundamental para a segurança jurídica e para a paz social em São Gonçalo-RJ.

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