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Cartório Oficial Desde 01/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS - 1º DISTRITO

São João da Barra / RJ
Endereço Completo

Rua dos Passos, 278 , Centro - São João da Barra / RJ CEP: 28200000

Contato Telefônico (0xx22) 2741-1578
E-mail Oficial rcpn1sjb@ig.com.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Sábado, Domingo e Feriado, das 9 às 12h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Alessandra Lapoente da Silva
Substituto Julio César Silva Rosa
CNPJ 07.251.460/0001-31
CNS 09.295-7
Área de abrangência: 1º Distrito de São João da Barra.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS - 1º Distrito, São João da Barra - RJ Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização da sociedade. O Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS - 1º Distrito, é um agente público delegado pelo Estado, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em São João da Barra. Este papel, exercido com rigor e responsabilidade, é fundamental para a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a promoção da paz social na comunidade. A função do titular do cartório é, em sua essência, um guardião da lei e da ordem. Ele atua como um intermediário entre a sociedade e o Estado, assegurando que os registros sejam precisos, completos e em conformidade com a legislação vigente. A atuação do Tabelião é intrinsecamente ligada às diversas etapas da vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e às suas relações familiares e patrimoniais. Em particular, o cartório se dedica a registrar com precisão os fatos de nascimento, casamento, óbito, interdições e tutelas, garantindo a validade e a segurança jurídica desses atos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. A formalização de um casamento, por exemplo, exige a comprovação da identidade das partes, o que é feito através de documentos como certidão de casamento, e o Tabelião, como oficial de registro, é o responsável por registrar essa formalidade, garantindo a autenticidade do ato. A mesma responsabilidade se estende aos registros de casamento, onde a autenticidade é crucial para a validade do vínculo matrimonial. A realização de um casamento, por sua vez, exige a apresentação de documentos que comprovem a identidade dos cônjuges, como RG, CPF e comprovante de residência. O Tabelião, portanto, atua como um agente de confiança, assegurando que a formalidade do casamento seja reconhecida e validada. Além do registro de eventos importantes, o Tabelião também desempenha um papel crucial na emissão de documentos que garantem a propriedade e os direitos reais. A emissão de testamentos, procurações e outros documentos que visam a transferência de bens e direitos, é uma das principais responsabilidades do cartório. A garantia da propriedade e dos direitos reais é essencial para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio individual e coletivo. O Tabelião, ao registrar documentos que visam a transferência de bens, assegura que a transferência seja feita de forma legal e transparente, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. A emissão de procurações e testamentos, por sua vez, é uma função exclusiva do Tabelião, que atua como um oficial de registro, formalizando a vontade das partes e garantindo a fé pública do ato. A emissão de procurações, em particular, é um ato que exige a comprovação da capacidade das partes para exercer a procuração, o que é feito através de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. A garantia da validade da procuração é fundamental para a proteção dos interesses do representado. A atuação do Tabelião não se limita ao registro de documentos. Ele também desempenha um papel importante na prevenção de litígios e na garantia da paz social. Ao registrar informações precisas e completas sobre os atos praticados, o Tabelião contribui para a segurança jurídica e para a resolução de conflitos. A garantia da autenticidade dos registros, por exemplo, é fundamental para evitar fraudes e para garantir a validade dos atos praticados. O Tabelião, ao registrar informações sobre imóveis, por exemplo, garante a segurança da propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A atuação do Tabelião, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. O impacto do trabalho do Tabelião no município de São João da Barra é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São João da Barra. A atuação do Tabelião, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na organização da sociedade. O cartório, ao garantir a autenticidade dos registros, contribui para a confiança dos cidadãos nas instituições e para a estabilidade da comunidade. Em suma, o Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS - 1º Distrito, é um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa, segura e organizada.

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