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Cartório Oficial Desde 26/03/1952

5º TABELIONADO DE NOTAS E DE PROTESTOS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

São João de Meriti / RJ
Endereço Completo

Av. Automóvel Club, 63 sobreloja B e C, Centro - São João de Meriti / RJ CEP: 25515125

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular André Gomes Netto
Substituto Sérgio Augusto Dantas Carrasco
CNPJ 30.647.200/0001-00
CNS 09.075-3
## Responsabilidades e Competências do Titular do 5º Tabelionato de Notas e de Protestos e Registros de Títulos e Documentos – São João de Meriti-RJ Prezados cidadãos de São João de Meriti, É com o objetivo de promover a segurança jurídica e a transparência em nossos negócios, que apresento este texto, com o intuito de elucidar as responsabilidades e competências do titular do 5º Tabelionato de Notas e de Protestos e Registros de Títulos e Documentos. Este cartório, situado no coração da nossa cidade, desempenha um papel crucial na garantia da justiça e na proteção do patrimônio individual e coletivo. A missão do titular do 5º Tabelionato é, primordialmente, a de garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos praticados. É um agente de confiança, responsável por assegurar que cada documento, cada transação, seja registrado com rigor e fidelidade, cumprindo, assim, a lei e a ordem jurídica. A fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é, em grande medida, a sua responsabilidade principal, e o cartório se encontra sob a constante vigilância desse órgão. A atuação do Tabelionato, portanto, é um instrumento fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança para todos. As atividades exercidas pelo 5º Tabelionato são vastas e abrangem diversas áreas, mas a sua principal função reside na formalização de diversos tipos de atos que impactam diretamente a vida de cada cidadão. Em particular, o nosso cartório se destaca na área de **Registro Civil**, onde a responsabilidade de registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, é central. A formalização desses eventos, com a devida documentação e registro, garante a validade jurídica das relações familiares e a proteção dos direitos dos indivíduos. A atuação no Registro Civil também implica a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transferências de bens e a proteção contra conflitos. No âmbito do **Registro de Títulos e Documentos**, o Tabelionato é responsável por registrar e preservar a autenticidade de documentos como escrituras, procurações, testamentos e outros documentos que representam a vontade das partes. A formalização da vontade das partes, através de documentos minuciosamente elaborados, garante a validade jurídica dessas transferências e a proteção dos direitos dos envolvidos. A responsabilidade aqui é de garantir que a documentação seja fiel à intenção das partes, evitando fraudes e litígios futuros. A atuação do 5º Tabelionato também se estende ao **Protesto de Títulos e Documentos**, um serviço essencial para a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais. Ao promover a recuperação de valores devidos, o Tabelionato contribui para a estabilidade econômica da comunidade e para a prevenção de conflitos desnecessários. A atuação no protesto também envolve a identificação de responsáveis e a garantia de que os direitos sejam devidamente protegidos. Além disso, o Tabelionato desempenha um papel fundamental no **Registro Civil de Pessoas Jurídicas**, registrando a criação de sociedades, associações e outras entidades jurídicas. A formalização dessas entidades garante a organização e a segurança jurídica das organizações, assegurando a sua capacidade de exercer suas atividades de forma legal e responsável. Em suma, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o 5º Tabelionato de Notas e de Protestos e Registros de Títulos e Documentos não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de São João de Meriti. O nosso cartório é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, segura e organizada. Acreditamos que, ao nos dedicarmos a este trabalho com dedicação e profissionalismo, contribuímos significativamente para o bem-estar da nossa comunidade. Atenciosamente, [Seu Nome] Cronista Educador – Direito Notarial e Registral

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