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Cartório Oficial Desde 05/02/1993

Cartório do Ofício Único de Areia Branca-se

Areia Branca / RN
Endereço Completo

Praça Jovianiano Freire, s/n, Centro - Areia Branca / RN CEP: 49580000

Contato Telefônico (79)98813-4547
Área de Atuação
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas
Titular ALENIR GóES LEITE VIEIRA
CNS 11.052-8
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Cartório do Ofício Único de Areia Branca-se, um pilar fundamental da administração pública municipal, é um órgão de caráter público, delegado pelo Poder Judiciário estadual, com a missão primordial de assegurar a segurança jurídica e a efetividade dos atos administrativos. O titular, o Tabelião/Oficial do Cartório, exerce uma função de servidor público, fiscalizado por meio do Tribunal de Justiça, e, portanto, deve agir com rigor e responsabilidade. Sua atuação é essencial para a proteção dos direitos de cada cidadão, garantindo a autenticidade das transações e a segurança jurídica das relações de propriedade. A responsabilidade do Cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar as diversas etapas da vida de uma pessoa, desde o nascimento até o falecimento, garantindo a documentação completa e precisa de cada indivíduo. É fundamental o registro de nascimento, casamento e óbito, assegurando a fidelidade das informações e a proteção dos direitos de cada família. A responsabilidade por registrar as alterações de dados cadastrais, como a alteração de nome ou endereço, é também de sua competência. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um dos pilares de sua atuação, assegurando a segurança jurídica das relações de posse e propriedade. No âmbito do registro civil, o Tabelião é o responsável por registrar todas as operações que alteram a condição jurídica de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. É um agente de fé pública, ou seja, a sua atuação é reconhecida e validada por todos, garantindo a transparência e a confiança na administração da justiça. Em notas, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A sua atuação é crucial para a organização e o controle das relações jurídicas, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica das transações. O impacto do Cartório do Ofício Único de Areia Branca-se na comunidade é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações familiares, a segurança jurídica das propriedades e a confiança na administração da justiça. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança das informações, o Cartório do Ofício Único de Areia Branca-se desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura.

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