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Cartório Oficial Desde 16/02/2000

Serviço Notarial e Registral Juiz Damasceno de Menezes

Arês / RN
Endereço Completo

Pç. Presidente Getúlio Vargas, 336, Centro - Arês / RN CEP: 59170000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Giovany Teixeira de Menezes
Substituto Ângela Francinette Torres Brasil de Menezes
CNPJ 01.431.234/0001-56
CNS 09.509-1
Área de abrangência: Município de Arés.
Ativo Informatizado
## O Titular do Serviço Notarial e Registral Juiz Damasceno de Menezes: Responsabilidades e o Impacto em Arês-RN Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia da segurança jurídica. O Serviço Notarial e Registral Juiz Damasceno de Menezes, situado em Arês-RN, desempenha um papel vital na cidade, atuando como um guardião da história e da propriedade, e, acima de tudo, como um agente de confiança para a população. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, exerce uma função pública de extrema importância, dedicada à segurança jurídica e à autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a proteção do patrimônio, a fidelidade das transações e a garantia da eficácia das relações jurídicas, contribuindo para a paz e a estabilidade da comunidade. A atuação do titular do Cartório é multifacetada e exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos. Em primeiro lugar, o papel central do titular reside na **registro civil**, um dos pilares da vida social. Ele é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha um registro permanente de sua trajetória. Essa responsabilidade não se limita a registrar a vida, mas também a acompanhar o indivíduo em todas as fases, desde o nascimento até a velhice, assegurando a continuidade de seus direitos e a segurança de seus bens. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato fundamental que, ao ser registrado, cria um vínculo legal e garante a proteção dos direitos de ambos os cônjuges. A mesma lógica se aplica ao registro de óbito, que garante a segurança jurídica da transferência de bens e a proteção dos direitos dos familiares. Além do registro civil, o titular do Cartório também se dedica à **registro de notas**, uma atividade que exige um conhecimento preciso das leis e da prática da notaria. Ele é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a autenticidade das transferências de bens. A habilidade de registrar uma escritura, por exemplo, é crucial para a proteção dos direitos de propriedade e para a garantia de que a transação seja válida e reconhecida. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando fé pública, é um dos seus principais encargos. O titular também se dedica ao **registro de imóveis**, assegurando a propriedade e a segurança dos direitos reais dos proprietários. Ele é responsável por registrar a transferência de propriedade, garantindo a proteção dos interesses dos proprietários e a regularidade das relações imobiliárias. A atuação do titular também se estende ao **protesto de títulos**, uma atividade essencial para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais. Ele é responsável por garantir a recuperação de valores em caso de inadimplência, protegendo os interesses das empresas e dos consumidores. O protesto de títulos é um instrumento fundamental para a garantia da segurança jurídica das transações, assegurando que os direitos sejam protegidos e que os devedores sejam responsabilizados por seus compromissos. O titular também se dedica ao **registro de documentos**, garantindo a organização e a segurança das informações. Ele é responsável por registrar diversos documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e outros documentos que são importantes para a vida social e para a administração pública. O impacto do trabalho do titular do Cartório na comunidade é profundo e significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Arês-RN. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e onde os direitos de todos são protegidos. O trabalho do titular é, portanto, um pilar fundamental para o bom funcionamento da administração pública e para a qualidade de vida da comunidade. A segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados são, em última análise, o resultado do trabalho do titular do Serviço Notarial e Registral Juiz Damasceno de Menezes.

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