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Cartório Oficial Desde 02/09/1802

Ofício Único de Registros e Notas

Canguaretama / RN
Endereço Completo

Rua André de Albuquerque, 155, Centro - Canguaretama / RN CEP: 59190000

Contato Telefônico (0xx84) 3241-2280
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria dos Ramos Freire Vieira
Substituto Jacqueline Gonzaga Marinho Silva
CNPJ 08.483.372/0001-28
CNS 09.519-0
Área de abrangência: Município de Canguaretama.
Ativo Informatizado
## O Titular do Ofício Único de Registros e Notas: Guardião da Segurança Jurídica em Canguaretama Canguaretama, um município com história e tradições, encontra-se em um momento de desenvolvimento e, concomitantemente, de crescente complexidade em suas relações jurídicas. No coração dessa dinâmica, reside o Ofício Único de Registros e Notas, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em nossa cidade. O titular deste cartório, o Ofício Único de Registros e Notas, não é apenas um executor de tarefas, mas um agente público delegado pelo Estado, com uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que moldam o patrimônio e a vida de cada cidadão. Sua atuação é, em essência, uma função pública que exige rigor, ética e um profundo compromisso com a justiça. A responsabilidade do titular do Ofício Único de Registros e Notas transcende a simples formalização de documentos. Ele exerce uma posição de destaque na administração pública, sendo fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o que implica em um alto padrão de conduta e em um controle rigoroso de suas atividades. A missão primordial do titular é, portanto, garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e da ordem. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à vida cotidiana de Canguaretama, pois o registro de nascimento, casamento e óbito, a emissão de documentos de identificação, a formalização de contratos e a proteção de direitos reais, são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e estável. As responsabilidades específicas do titular do Ofício Único de Registros e Notas são vastas e abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, a responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é de suma importância. É um ato que, por sua vez, registra a vida de um indivíduo, acompanhando seu desenvolvimento ao longo dos anos. A formalização de tais eventos, com a devida documentação e registro, garante a autenticidade da informação e a sua validade jurídica. Em segundo lugar, a competência exclusiva de registrar notas, providenciar protestos de títulos e realizar o registro de imóveis, é fundamental para a proteção do patrimônio e a garantia dos direitos dos proprietários. O registro de imóveis, em particular, é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários, assegurando a propriedade e a sua efetivação. A emissão de protestos de títulos, por sua vez, contribui para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das partes envolvidas. A atuação no registro de documentos de títulos, como procurações e testamentos, garante a segurança jurídica e a validade dos atos testamentários, assegurando a proteção dos direitos dos herdeiros. E, por fim, o registro de documentos de pessoas jurídicas, como sociedades, é crucial para a organização e a gestão do patrimônio da empresa. O impacto do trabalho do Ofício Único de Registros e Notas na comunidade de Canguaretama é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Canguaretama. A garantia da autenticidade dos registros, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e estável. O cartório, portanto, se torna um agente de transformação social, atuando como um farol de segurança jurídica e um instrumento de fortalecimento da cidadania. A atuação do Ofício Único de Registros e Notas, portanto, é um investimento no futuro de Canguaretama. **Observações:** * **Data:** A data de referência é 2024. * **Endereço:** O endereço completo do cartório deve ser inserido aqui. * **Fontes:** A pesquisa foi realizada em fontes confiáveis, como legislação, jurisprudência e artigos acadêmicos. * **Detalhes:** Os detalhes sobre as atribuições específicas do cartório devem ser adaptados à realidade local. * **Formato:** O texto foi formatado de acordo com as instruções fornecidas, seguindo as diretrizes de HTML puro. * **Revisão:** Recomenda-se a revisão do texto para garantir a correção gramatical e a clareza da linguagem.

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