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Cartório Oficial Desde 11/03/1954

Cartório Único de Coronel João Pessoa

Coronel João Pessoa / RN
Endereço Completo

Rua Alcides Viana, s/n, Centro - Coronel João Pessoa / RN CEP: 59930000

Contato Telefônico (0xx84) 3353-3147
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Plínio Ediene de Lima
Substituto Maria Luciene da Silva
CNPJ 10.700.243/0001-96
CNS 09.433-4
Área de abrangência: Município de Coronel João Pessoa.
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório Único de Coronel João Pessoa: Responsabilidades e o Papel na Segurança Jurídica Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia de direitos. O Cartório Único de Coronel João Pessoa, situado na vibrante cidade de Coronel João Pessoa, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica em nossa região. E, no cerne dessa função, reside o titular do cartório, um agente público com uma missão singular: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e um defensor dos direitos dos cidadãos. Este papel, exercido com rigor e responsabilidade, é delegado pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e sua atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A responsabilidade do titular do Cartório Único de Coronel João Pessoa é, em sua essência, uma função pública delegada. Ele é, portanto, um agente da administração pública, com a obrigação de agir em prol do interesse público, e, por sua vez, sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça, que garante a conformidade com a legislação e as normas processuais. A missão principal do titular é, em suma, assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, garantindo que cada transação e documento seja registrado de forma correta e confiável. Essa responsabilidade se manifesta em diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a formalização de contratos, títulos e documentos, e a gestão de processos de protesto. Vamos analisar em detalhes as responsabilidades específicas que o titular do Cartório desempenha em cada uma dessas áreas. No que tange ao registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. É um registro fundamental, que garante a continuidade da vida familiar e a segurança jurídica de cada evento. A formalização de um casamento, por exemplo, é um ato que exige a comprovação da identidade das partes, a verificação da inexistência de impedimentos legais e a garantia da validade do vínculo matrimonial. O registro de óbito, por sua vez, é um momento de profunda emoção e de proteção do patrimônio, assegurando a transferência da propriedade e a continuidade dos direitos. O titular do Cartório, portanto, atua como um guardião da vida e da propriedade, garantindo a segurança jurídica de cada evento. Na área de notas, a competência exclusiva do cartório reside na formalização da vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. É aqui que o titular garante a segurança jurídica das transações, assegurando que as disposições legais sejam cumpridas e que os direitos sejam devidamente protegidos. A formalização de uma procuração, por exemplo, é um ato que estabelece a autoridade do representante legal, garantindo a execução de atos em nome do cliente. O registro de um testamento, por sua vez, é um ato que define o sucessor e a partilha dos bens, assegurando a segurança jurídica da transferência de patrimônio. A habilidade do titular em lidar com essas formalidades é crucial para a proteção do patrimônio e a prevenção de litígios. No âmbito dos imóveis, o titular do Cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais. Ele é o responsável por registrar a transferência de propriedade, assegurando que o titular do imóvel tenha a segurança jurídica de que seus direitos sejam protegidos. O registro de um imóvel, por exemplo, é um ato que garante a propriedade do bem e a sua proteção contra terceiros. O titular do Cartório também é responsável por garantir a regularidade do registro de imóveis, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. A gestão de protestos é outra área de atuação fundamental do titular do Cartório. Ele é responsável por recuperar o crédito e garantir a segurança nas relações comerciais, registrando e acompanhando os protestos de títulos e documentos. A recuperação de crédito, por exemplo, é um ato que protege o patrimônio de empresas e indivíduos, evitando a perda de recursos. O titular do Cartório, portanto, desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na prevenção de litígios. Em Coronel João Pessoa, o Cartório Único de Coronel João Pessoa é muito mais do que um simples órgão administrativo. Ele é um pilar da segurança jurídica e da justiça social, atuando como um guardião do patrimônio, um defensor dos direitos e um agente de paz e prosperidade para a comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Coronel João Pessoa. A atuação do Cartório é, portanto, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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